A Câmara instalou nesta quarta-feira a comissão paritária composta de parlamentares que representam estados produtores e não produtores de petróleo. O objetivo do colegiado, cuja criação foi proposta pelo presidente Marco Maia, é viabilizar a votação do projeto que trata da distribuição dos royalties (PL 2565/11 ). “Hoje tivemos uma primeira reunião. A intenção é construir um acordo para a votação da matéria, mesmo que não haja consenso no mérito”, disse.

A comissão terá 30 dias para apresentar um relatório. O relator do projeto, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), disse que vai buscar um entendimento que não desagrade tanto os estados produtores quanto o texto do Senado e satisfaça os não produtores.

“Há uma reivindicação justa da maioria dos estados de uma distribuição mais equitativa, mas precisamos considerar que Rio de Janeiro e Espírito Santo já têm essa receita [do petróleo] em suas contas. Por isso, precisamos achar um ponto comum que seja menos traumático para os dois estados”, explicou Zarattini.

Zarattini ressaltou que o texto do Senado provocará perdas imediatas para os municípios do Rio e do Espírito Santo. Ele defendeu que o corte dos recursos de royalties desses estados seja realizado ao longo do tempo: “Não questionamos a reivindicação dos outros estados, mas é necessário que haja um tempo de adaptação.” A próxima reunião da comissão paritária acontecerá na terça-feira (13).

O colegiado tem os seguintes integrantes:

Deputados dos estados produtores de petróleo:

- Rose de Freitas (PMDB-ES);
- Hugo Leal (PSC-RJ);
- Leonardo Picciani (PMDB-RJ);
- Anthony Garotinho (PR-RJ);
- Lelo Coimbra (PMDB-ES);
- Um deputado do PT do Rio de Janeiro a ser definido;

Deputados dos estados não produtores de petróleo:

- Luiz Alberto (PT-BA);
- Júlio Cesar (PSD-PI);
- Marcio Bittar (PSDB-AC);
- Esperidião Amin (PP-SC);
- Marcelo Castro (PMDB-PI);
- Mais um parlamentar a ser definido.

Íntegra da proposta: PL-2565/2011

(Por Carol Siqueira, com edição de João Pitella Junior, Agência Câmara, 07/03/2012)