Em encontro que terminou na última sexta-feira (2), órgão da ONU que regula o transporte marítimo se focou principalmente em cooperação tecnológica, o que fez com que UE ameaçasse tomar alguma providência se emissões não forem cortadas

A falta de iniciativa da Organização Marítima Internacional (OMI) para criar ferramentas que reduzam as emissões da navegação poderá levar a uma solução unilateral por parte dos europeus, semelhante à inclusão da aviação no Esquema de Comércio de Emissões da União Europeia (EU ETS).

Pelo menos foi neste clima que terminou a conferência da OMI em Londres na última sexta-feira (2), depois de uma semana de negociações que tiveram pouco avanço.

“Todos concordaram que devemos [introduzir medidas de mercado], mas não conseguimos concordar sobre o processo”, afirmou um participante do encontro.

Por causa dos resultados fracos da reunião, que versou sobretudo a respeito de detalhes técnicos sobre a transferência e cooperação tecnológica em relação à adoção do Índice de Eficiência Energética para Navios (EEDI) no ano passado, e da inatividade da organização em combater as emissões da indústria marítima, a UE ameaçou tomar providências para fazer cumprir suas próprias regulamentações no setor se a OMI não agir.

“Embora tenhamos uma preferência clara por ações globais para medidas para reduzir as emissões da navegação, não vemos a OMI a caminho de fornecer reduções consistentes com o objetivo máximo globalmente aceito de dois graus Celsius”, comentou um porta-voz da Comissão Europeia.

De fato, a UE já começou a dar os primeiros passos para que uma iniciativa seja tomada. Até o final de abril, o bloco deve fechar uma consulta pública com quatro alternativas de ferramentas para reduzir as emissões do setor, incluindo um fundo de compensação, um sistema de comércio de emissões, uma taxa para o combustível ou para o carbono e uma redução obrigatória de emissões por embarcação.

Após o fechamento, as propostas devem passar por uma avaliação de impacto, e até junho um projeto de proposta deve ser oferecido. A proposta final deve ser apresentada no último trimestre do ano.

No entanto, a OMI também tem planos para começar a desenvolver uma ferramenta para cortar o CO2 do setor marítimo. Para 2013, a organização pretende lançar uma avaliação de impacto sobre as emissões da navegação, com nove opções diferentes de mecanismos de mitigação.

Koji Sekimizu, secretário-geral da OMI, destacou a importância de a organização trabalhar conjuntamente com a UE. “Vamos trabalhar juntos e estabelecer a nós mesmos o desafio de completar todo o trabalho no estabelecimento de uma medida de mercado até o ano de 2015”, declarou ele.

Segundo a OMI, estima-se que as emissões da navegação sejam responsáveis por 3% de todo o CO2 que é liberado na atmosfera. Entretanto, se nada for feito para regulá-las, elas poderão chegar a 18% do total até 2050.

(Por Jéssica Lipinski, Instituto CarbonoBrasil, 06/03/2012)