Senador tucano quase inviabilizou audiência pública para debater a desocupação de Pinheirinho, ao alegar que PT estava utilizando a “miséria alheia” para atender seus interesses eleitorais. Lideranças políticas e comunitárias reagiram e demonstraram a importância de solucionar com urgência o drama dos seis mil desalojados, ao invés de partidarizar o debate. Secretária Nacional de Habitação afirmou que governo federal vai garantir direito da comunidade à moradia, com ou sem a parceria do estado e do município

Sob a acusação de que o Partido dos Trabalhadores (PT) estaria “utilizando a miséria alheia para favorecer seus interesses eleitorais”, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) quase inviabilizou a audiência pública convocada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado para discutir, nesta quinta (23), o truculento despejo das cerca de 1,6 mil famílias que viviam na área de ocupação conhecida como Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), em 22/1.

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que assinou o requerimento para realização da audiência em parceria com o senador Paulo Paim (PT-RS), chegou a ficar exaltado e a gritar com o colega. Mas, com o apoio de senadores e lideranças políticas e comunitárias de outras legendas, defendeu a importância da pauta e conseguiu dar prosseguimento à audiência, que durou quase seis horas.

Cerca de quarenta ex-moradores de Pinheirinho e lideranças comunitárias e políticas garantiram o quórum da audiência, que contou com a presença de apenas cinco senadores. Os representantes do governo e da justiça paulistas não compareceram. “Enquanto não houver uma discussão séria em que a questão dos direitos humanos não seja tratada de forma unilateral, o governo de SP não irá participar e nem eu”, justificou Aloysio Nunes.

Para ele, a CDH foi “aparelhada pelo PT” com o propósito de prejudicar o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), legenda que, além dele, abriga o governador de São Paulo, Geraldo Alkmin, e o prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury, que autorizaram a Polícia Militar (PM) e a Guarda Municipal a cumprirem a polêmica decisão de reintegração de posse do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

“Estamos diante de uma operação política em que o PT, para promover seus interesses eleitorais, terceiriza o seu radicalismo a grupetos pseudo revolucionários e a pretensos líderes comunitários, que são verdadeiros parasitas desses movimentos”, afirmou, sem poupar críticas às principais lideranças comunitárias da comunidade, que são filiadas ao Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU).

Exaltado, Nunes disse também que há muita mentira em torno da desocupação. “Falaram em mortos, feridos, mas nada foi comprovado”, acrescentou. Segundo ele, não por acaso, os depoimentos sobre possíveis truculências da PM partiram dos funcionários do gabinete do senador Eduardo Suplicy (PT-SP).

Suplicy, reconhecido pela calma exagerada, rebateu o colega aos berros. “Se eu não tivesse convidado o governo de São Paulo e os juízes envolvidos, eu até poderia ser acusado de parcial. O senador Aloysio Nunes precisa ficar e ouvir aquilo que ele acha que não ocorreu. Ele diz que não houve violência, mas aqui está um morador, com os exames médicos que comprovam que ele levou um tiro”, contrapôs.

O pedreiro David Washington Furtado contou como foi baleado, quando saia de casa, com a roupa do corpo. Ele, que passou 17 dias hospitalizado, apresentou exames comprovando as sequelas do tiro que recebeu pelas costas. Com a ajuda da esposa e de outros companheiros, relatou também o caso do vizinho, Ivo Teles dos Santos, que sofreu um derrame após ser espancado pela Polícia. E o de Antônio Dutra Santana, que morreu atropelado por um carro atingido por uma bomba de feito moral.

Houve, ainda, relatos de estupros, espancamentos e até o lançamento de uma bomba de efeito moral dentro de uma igreja, onde muitos moradores procuraram abrigo.

O líder comunitário Valdir Martins de Souza disse que, antes da desocupação, Pinheirinho era considerado um exemplo para o mundo. “Nós mostramos como fazer casas populares com baixo custo, abrimos ruas sem ajuda do poder público e vivemos oito anos na área sem que fosse registrado um único crime. Agora, para reparar o que foi feito em Pinheirinho, a única solução é a desocupar a área e construir casas populares nela ”, disse.

A secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães, explicou que, desde 2006, dois anos após o início da ocupação, o governo vem manifestando interesse em discutir uma solução para o problema dos quase 6 mil moradores da área, que pertence à massa falida de uma empresa do mega-especulador Naji Nahas. “Há, da nossa parte, o compromisso de atendimento total à demanda dos moradores do Pinheirinho, com ou sem parceria dos outros níveis de governo”, afirmou.

O secretário Nacional de Articulação, Paulo Maldos, acrescentou que o governo continua empreendendo todos os esforços para estabelecer parcerias, principalmente com a Prefeitura, que pode facilitar a solução do impasse ao alterar o plano de zoneamento da cidade.

Segundo ele, o governo criou uma espécie de força tarefa que se reúne semanalmente para viabilizar um diagnóstico das áreas da região, passíveis de serem transformadas em conjuntos habitacionais.

Maldos, que estava na área no dia da desocupação e chegou a se ferir com um tido de bala de borracha nas pernas, reiterou os depoimentos dos moradores sobre a truculência da operação. “A população de Pinheirinho foi tratada como inimigo do estado e a PM se portou como força de ocupação”, disse.

Senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que assistiu a um vídeo sobre a operação, ficou chocado. “Há formas e formas de se cumprir uma decisão judicial. Pelas cenas exibidas aqui, parece que faltou o mínimo de razoabilidade e bom-senso na desocupação”.

O senador Pedro Taques (PDT-MT) lembrou que o impasse vem se arrastando há oito anos, tempo suficiente para que todas as esferas de governo pudessem tomar as providências devidas para solucioná-lo.

O presidente nacional do Partido Socialismo e Liberdade (PSol), deputado Ivan Valente (PSol-SP), denunciou a opção do governo estadual pela violência. Para ele, mesmo que houvesse uma ordem judicial de reintegração de posse, o governo poderia ter ponderado, porque havia uma negociação em curso. “O caso de Pinheirinho é simbólico, é paradigmático de como é tratada a questão social no Brasil”.

O presidente nacional do PSTU, José Maria Almeida, criticou a operação, defendeu os moradores da área que, segundo ele, são vítimas da criminalização dos movimentos sociais em curso no Brasil, mas ressaltou que a hora é de agir. “Quando é que vamos começar a construir as casas?”, cobrou.

No final da audiência, Suplicy afirmou que enviará relato das denúncias contra os magistrados que determinaram a ação ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que poderá avaliar se houve ou não irregularidades nelas. Ele reiterou o convite às autoridades paulistas para explicarem quais providências estão sendo tomadas para apuração das denúncias e para solução do impasse.

(Por Najla Passos, Carta Maior, 23/02/2012)