Brasil, Estados Unidos, Rússia e China estão entre as 26 nações que decidiram adotar medidas de retaliação contra a decisão da União Europeia de incluir empresas internacionais de aviação no seu mercado de carbono

Proibir as companhias de participar do esquema de comércio de emissões da União Europeia (EU ETS); entrar com queixas formais na Organização da Aviação Civil (ICAO); impedir a criação de novas rotas; adotar taxas contra as empresas aéreas europeias. Cada um dos 26 países que formam a chamada “coalizão dos relutantes”, que esteve reunida na Rússia nos últimos dois dias, poderá escolher desse conjunto de retaliações qual prefere adotar.

“Cada nação decidirá a maneira mais efetiva para combater a implementação do EU ETS para a aviação”, explicou Valery Okulov, ministro dos Transportes da Rússia.

Os russos devem seguir o exemplo da China e simplesmente proibir suas empresas de participar do EU ETS. Se a União Europeia resolver multar as companhias, esses países estudarão que medidas tomar.

“A coalizão dos relutantes está deixando claro que a União Europeia deveria reconsiderar a decisão de incluir companhias estrangeiras no seu mercado de carbono”, declarou Okulov.

A comissária para ação climática da UE, Connie Hedegaard, já se manifestou sobre o resultado da reunião dos relutantes e criticou a postura das nações.

“Os contrários ao EU ETS deveriam criar algum outro esquema para lidar com a poluição da aviação. Ninguém ficaria mais feliz do que a Europa se os países fechassem um acordo internacional dentro da ICAO para controlar as emissões. Estamos tentando isso há anos”, afirmou Hedegaard em entrevista para a BBC.

Ainda não está claro quais medidas o Brasil adotará, mas na semana passada o BASIC, grupo que reúne Brasil, África do Sul, Índia e China, já havia anunciado que era contrário à inclusão da aviação no EU ETS.

Em uma declaração conjunta, os quatro países afirmaram estar preocupados com a decisão europeia que segundo eles “viola as leis internacionais, incluindo princípios da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC)”.

Custos e Guerra Comercial
Desde janeiro, companhias aéreas que utilizam aeroportos europeus precisam contabilizar suas emissões para criar o padrão de referência que deverá ser utilizado a partir de 2013, quando passarão a ser obrigadas a comprar créditos de carbono  se ultrapassarem sua cota. Para minimizar o impacto inicial, a Comissão Europeia (CE) definiu que 85% dos créditos deverão ser distribuídos gratuitamente.

Além disso, a CE afirma que o custo para as companhias é aceitável, pois varia entre € 4 e € 24 adicionais em uma passagem de longa distância.

De acordo com a mais recente análise da consultoria Thompson Reuters Point Carbon, considerando o valor atual do carbono e as estimativas de emissão de gases do efeito estufa, o custo total para o setor de aviação global será de €505 milhões, caindo para € 360 milhões com o uso de toda a cota de créditos de compensação (como as RCEs).

O setor da aviação teme o impacto da guerra comercial no seu futuro. “As brigas internacionais sobre o EU ETS podem resultar em problemas para a indústria em termos de encomendas, principalmente com relação ao mercado chinês e da América Latina”, afirmou Paul Nash, chefe de assuntos ambientais da Airbus, para o Euroactiv.

Chamando a decisão da UE de precipitada, Nash disse que a “aviação é uma indústria global, então o ideal é um esquema global. Iniciativas regionais como o EU ETS prejudicam a igualdade de competição entre as empresas”.

Segundo dados da ICAO, as emissões da aviação devem aumentar em 88% entre 2005 e 2020 e em 700% até 2050 se não existir nenhum tipo de controle sobre as empresas.

(Por Fabiano Ávila, Instituto CarbonoBrasil, 22/02/2012)