A Justiça italiana condenou na última semana dois magnatas a 16 anos de prisão por exporem funcionários e pessoas comuns ao amianto, provocando a morte de quase 2 mil indivíduos. Enquanto isso, no Brasil, a história é diferente: os divulgadores dos males do produto se veem nos “banco dos réus”. O lobby para manter o item é forte no País e não hesita em atacar.

“Somos processados ao longo dos anos e recebo ameaças de todas as formas”, denuncia Fernanda Giannasi, auditora fiscal do Ministério do Trabalho e fundadora da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea). “É uma inversão de valores, aqui os julgados são as pessoas que defendem o banimento do amianto.”

Hermano Castro, pneumologista e pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz, passa por uma situação semelhante. Ele recebeu uma interpelação judicial por declarações de 2008 sobre dados do Ministério da Saúde relacionados a problemas causados pela exposição ao amianto. “Isso é descabido, é uma inversão do ônus da prova, pois não tenho que provar que o amianto mata. Isso é literatura médica, o Inca inclusive afirma isso. Não sou eu quem diz.”

“Meu único crime foi diagnosticar trabalhadores doentes no laboratório e alertar a população para os riscos”, desabafa. E completa: “Eles deveriam ser interpelados pelo Estado para justificar o uso do amianto. Eu não cometi crime algum.”

O material, aponta o médico, é considerado cancerígeno em todas as suas formas – inclusive o crisoltina, usado no Brasil – desde o século XX.

Giannasi destaca a dificuldade de se conseguir proibir no Brasil inteiro o uso do amianto – São Paulo não permite desde 2007 a utilização de qualquer variedade do item em seu território -, por causa das interferências de lobistas. “A tolerância no Brasil é grande para estes desmandos.”

Segundo a auditora, o setor do amianto possui influência em diversas partes da sociedade brasileira para manter a Lei Federal nº 9055/95, que define sobre o uso, extração e industrialização, entre outros aspectos, do amianto crisotila. “É inconcebível pensar que um produto reconhecidamente cancerígeno e que já tem substitutos continue sendo explorado no Brasil.”

No Congresso, comenta, o setor exprime suas vontades por meio da bancada da crisotila, composta principalmente por deputados de Goiás. Muitos dos quais financiadas por empresas do amianto. “No Supremo, eles têm como advogado o ex-ministro e ex-presidente do STF Maurício Côrreia (aposentado desde 2004) [Nota do Ambiente JÁ: o ex-ministro faleceu na última sexta, 17 de fevereiro]. Ele vem advogando há anos em favor do setor, foi dele a relatoria da primeira lei de São Paulo como inconstitucional.”

“Há também tentáculos dentro de universidades publicas e no Executivo. Nos Ministérios de Minas e Energia e Desenvolvimento, Indústria e Comércio há lobistas inseridos, inclusive nos quadros de funcionários. Há também sindicatos e sindicalistas financiados pelo setor”, completa.

Castro ainda destaca o equívoco da indústria em pregar o “uso seguro do amianto”, possível apenas no interior das fábricas e nas minas de exploração do material. “Quando uma telha, por exemplo, chega ao mercado, não há mais o controle sobre o seu uso. Não é possível verificar se os trabalhadores que farão a instalação vão usar máscaras.”

“O uso seguro é uma falácia porque na prática cotidiana não vai acontecer”, afirma. E completa: “Quem troca as pastilhas de freio em cada esquina deste País não tem como se proteger e ainda estamos longe de uma meta de informação a ser cumprida.”

Segundo a Abrea, o item, proibido em mais de 50 países, é utilizado em quase 3 mil produtos industriais, como telhas, caixas d’água, pastilhas e lonas para freios.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) aponta que 125 milhões de pessoas convivem com amianto no trabalho e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que 100 mil trabalhadores morram por ano devido a doenças relacionadas ao amianto.

(Por Gabriel Bonis, CartaCapital, 21/02/2012)