O declínio na quantidade de peixes e as dificuldades enfrentadas por pescadores artesanais do município de Aracruz (norte do Estado), desde a chegada da Aracruz Celulose (Fibria) à região, está levando os pescadores a assistirem a transformação de uma região tradicional em industrial. Desamparados, eles cobram a criação de um fundo social para socorrê-los.

“A Barra do Riacho era ate há poucos anos atrás, uma comunidade pesqueira e um pólo pesqueiro com abundância de peixes de diversas espécies e camarão sete barba e rosa, mas a partir de 1967, com a instalação da Aracruz Celulose e, posteriormente, o represamento do rio Riacho, vimos dia após dia a decadência da nossa tradição”, ressaltou o presidente da Associação de Pescadores da Barra do Riacho (ASPEBR), Sebastião Vicente Buteri.

Segundo a associação, os pescadores cobram dos órgãos responsáveis pela pesca maior empenho na reestruturação da lei já existente, para que seja adaptada à realidade de cada região; fiscalização das empresas, principalmente em relação ao despejo de efluentes industriais jogados no rio e no mar, e a reciclagem dos servidores do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que atuam no norte do Estado, para que conheçam mais sobre a pesca artesanal.

A intenção é criar um Fundo de Assistência Social aos Pescadores que sofrem com os impactos diretos dos empreendimentos em Aracruz, norte do Estado. O objetivo é ajudar os pescadores artesanais, muitas vezes proibidos de pescar durante a atividade de empreendimentos da região em áreas prioritárias para a pesca.

Segundo Buteri, criadouros de peixes, mariscos, polvo e lagosta estão desaparecendo um a um na região, após a ocupação do litoral no norte do Estado.

Além da Aracruz Celulose (Fibria), implantada em 1987, que instalou quatro comportas no rio Riacho para abastecer suas usinas, assoreando a Boca da Barra e impedindo o trânsito dos barcos entre o rio e o mar, há na região o Portocel, a Petrobras e a Evonic. E ainda estão previstos a construção do Terminal da Imetame e o estaleiro Jurong, este último, por sua vez, para ser construído em área de especial relevância ambiental.

Visto o crescimento industrial na região, os pescadores se dizem assustados, mas afirmam que não deixarão a atividade, em detrimento aos impactos gerados pelas empresas, como o despejo de efluentes industriais, ocupação de áreas prioritárias para a pesca e o afugentamento de espécies de peixes por sondas sísmicas (por emitirem forte barulho no fundo do mar).

“Infelizmente, as grandes empresas instaladas, assim como as que estão se instalando na região, não pagaram e nem estão pagando suas condicionantes. Mesmo assim, o Ibama e o Iema (Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos) continuam emitindo novas licenças, como é o caso da Aracruz (Fibria), Portocel, Petrobras, Evonic, entre outras, enquanto nós estamos ficamos muitas vezes privados de trabalhar”, declarou o presidente da associação.

Os pescadores, até agora, conta com a omissão das empresas e do poder público federal, estadual e municipal, que não prepararam a região para receber os empreendimentos, deixando a comunidade à margem do desenvolvimento proposto na região.

Planejamento zero
Além de prejudicar a tradição local, os pescadores pontuam que a Barra do Riacho passou de 1.500 habitantes para mais de 12.000, com a mesma estrutura anterior, o que resultou na falta de infraestrutura nas áreas de saúde, educação e segurança e até de moradias na região.

Sem planejamento, é notado o aumento da criminalidade, do tráfico de drogas, da prostituição, da violência e de assaltos. “Não foi feito nenhum conjunto habitacional, nenhum alargamento de rua, nenhum aumento de segurança, nenhum acréscimo no transporte, nenhuma escola ou creche. A única coisa feita foi em parceria com o governo federal, a construção de  um hospital, sem colocar os aparelhos necessários para seu funcionamento. Feito há três anos, o hospital não foi utilizado e já necessita de reforma”.

Impedidos de ir e vir
Os pescadores sofrem duplamente: por serem moradores da região e fazerem da pesca seu principal meio de vida.

Segundo eles, entre os mais graves problemas enfrentados é o desrespeito das grandes embarcações e a fiscalização do Ibama, que segundo eles, confunde a atividade artesanal com a predatória, agindo contra uma atividade que já é oprimida pelo modelo de desenvolvimento proposto na região.

“Se não sair da frente somos atropelados. Essas embarcações saem dos limites impostos, não são fiscalizadas e prejudicam a atividade. Mesmo com todas essas dificuldades, dezenas de pescadores primitivos saem para pescar diariamente, para alimentar suas famílias, mas ao retornarem são muitas vezes multadas e possuem seus apetrechos apreendidos”, contou Sebastião Vicente Buteri.

Segundo a associação, sem orientar, os fiscais estariam extrapolando seus direitos de fiscais, geralmente em resposta a alguma demanda das empresas locais. Diz ainda que os pescadores não podem e nem querem impedir o progresso, porém, para desenvolver a região, é preciso respeitar a tradição local, para que a população progrida junto, ao contrário do que vem sendo feito atualmente.

(Por Flavia Bernardes, Século Diário, 15/02/2012)