Empréstimos fazem parte do Fundo Clima, do Ministério do Meio Ambiente. Recursos disponíveis podem atingir R$ 560 milhões em 2012

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) lançaram nesta segunda-feira (13) linhas de crédito para projetos de redução do impacto e adaptação às mudanças climáticas.

Elas fazem parte do Fundo Clima, programa do MMA lançado em 2011. O volume inicial disponível para empréstimos é de R$ 200 milhões, liberados no orçamento da União de 2011, e pode atingir R$ 560 milhões em 2012.

Sete áreas podem receber o financiamento da linha de crédito do Fundo Clima, como projetos de transporte coletivo eficiente, que reduzam a emissão de poluentes e melhorem a mobilidade urbana em regiões metropolitanas, e atividades relacionadas à produção e pesquisa de energias renováveis, como eólica, solar, o uso de biomassa e dos oceanos.

Além disso, podem buscar financiamentos as áreas de máquinas e equipamentos eficientes, carvão vegetal, combate à desertificação e atividades que façam aproveitamento energético de resíduos, como o estímulo à geração de energia a partir de lixo urbano em cidades-sede da Copa do Mundo.

As taxas de juros vão começar em 2,5% ao ano e o prazo de financiamento pode alcançar 25 anos. O BNDES poderá participar até 90% do valor dos itens financiáveis.

"A linha de crédito do Fundo Clima é um instrumento importantíssimo para que Brasil consiga alcançar compromissos nacionais voluntários de redução de emissão de gases efeito estufa. Ele oferece um forte estímulo para que empresas e setor público realizem empreendimentos visando reduzir as emissões, melhorar a eficiência e combater ou se adaptar a mudanças climáticas, como desertificação", afirmou Mauro Pires, secretário de mudanças climáticas do MMA.

Fundo Clima
O objetivo do Fundo Clima é reduzir as emissões dos gases do efeito estufa, através do estímulo a investimentos verdes pela iniciativa privada e pelos governos municipais e estaduais.

Seus recursos são provenientes de uma parcela de até 60% da Participação Especial do Petróleo, recebida pelo MMA. A maior parte será concedida na forma de empréstimos do BNDES. Outra parte, sob gestão do ministério, será investida de forma não reembolsável, ou seja, não é preciso devolver o dinheiro. Em 2011, o volume de recursos investidos na modalidade não reembolsável foi de R$ 30 milhões.

Segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, “o Fundo Clima é um dos principais instrumentos da política brasileira de mudança do clima e até 2014 seus recursos poderão atingir até R$ 1 bilhão”. Além dela, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, participou do lançamento da linha de crédito.

(G1, 13/02/2012)