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proteção das florestas florestas tropicais direito à informação
2012-02-14 | Rodrigo

A organização Global Witness, com o apoio do Departamento para o Desenvolvimento Internacional do Governo Britânico (DFID, por suas siglas em inglês), revela em seu terceiro Relatório Anual de Transparência que nenhuma autoridade florestal do Peru fez uma mudança real para uma maior abertura à informação sobre o manejo dos bosques.

O relatório, que foi feito por conta do Ano Internacional dos Bosques (2011), foi elaborado por sete organizações de países ricos em bosques tropicais: Camarões, República Democrática do Congo, Equador, Gana, Guatemala, Liberia e Peru.

As organizações dos países mencionados trabalham de maneira simultânea no projeto "Promovendo a Transparência no Setor Florestal”, no qual o Peru é sócio em Direito, Ambiente e Recursos Naturais (DAR, por suas siglas em inglês).

O relatório avalia a quantidade de informação disponível pela autoridade competente no setor florestal de cada país com relação a: conhecimento de direitos concedidos ou tradicionais, disposições sobre transparência nas leis florestais, reconhecimento do direito à consulta prévia, existência de uma Política Nacional Florestal, entre outros.

Acesso à informação florestal
O relatório conclui que é preocupante que os compromissos governamentais para aumentar a transparência no setor florestal ainda não sejam cumpridos como deveriam.

Apesar de os governos terem anunciado uma série de compromissos em favor da publicação da informação, o relatório evidencia que as comunidades que dependem dos bosques desconhecem como seus bosques estão sendo manejados, segundo o relatório.

Quatro dos sete países estudados no relatório, entre eles o Peru, têm leis de liberdade de informação, que incluem compromissos sobre a gestão florestal. "Estes compromissos adicionais não passam, atualmente, apenas de declarações de intenções”, falou David Young, líder da equipe florestal da Global Witness.

(Servindi / Adital, 13/02/2012)


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