Consulta Pública presencial sobre o Plano de Investimento do Brasil para o Programa de Investimentos em Florestas (FIP) conta com baixa representação da sociedade civil e dos povos indígenas

Consulta Pública presencial coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente sobre o Plano de Investimento do Brasil para o Programa de Investimentos em Florestas – FIP (sigla em inglês) conta com baixa representação da sociedade civil e não atrai sequer um representante dos povos indígenas. Pelo site do MMA, consulta pública continua até o dia 5 de março de 2012.

O evento, realizado em Brasília no dia 7 de fevereiro, contou com a presença do representante do FIP no Brasil, Artur Cardoso (Ministério da Fazenda) e reuniu representantes do Ministério do Meio Ambiente, Ministério de Ciência e Tecnologia, Serviço Florestal Brasileiro, Ministério da Fazenda, IPAM, Funbio, UnB, WWF, GTA, Rede Brasil, entre outros, em apresentações sobre os objetivos do FIP e as atividades financiáveis, o contexto atual do desmatamento no bioma cerrado e debates sobre pontos fortes e fracos do plano, assim como encaminhamentos necessários.
 
Sobre o Plano de Investimento do Brasil para o FIP, os especialistas puderam ressaltar, entre os pontos fortes, a existência de reforço complementar às políticas e ações já existentes  (Plano de Agricultura de Baixo Carbono e Cadastro Ambiental Rural),  a priorização do bioma cerrado, o foco na produção sustentável, a oportunidade de integração interministerial e a base científica existente.

Entre os pontos fracos, foram apontados a baixa participação da sociedade civil nas consultas, a necessidade de um plano de investimento e o pouco recurso para atingir metas tão ambiciosas. Foi também ressaltada a necessidade de definição de uma linha de base para o cerrado, que serviria para avaliar o impacto em relação à redução de emissões.

Os pontos mais urgentes para aprimoramento do plano incluem uma estratégia para garantir a sustentabilidade das ações pós-investimentos, o detalhamento da forma de envolvimento das partes interessadas e como será o repasse financeiro, além da definição da gestão do plano e as formas como se darão as contrapartidas e a estratégia de envolvimento dos estados e municípios no desenho dos projetos.
 
Investimento prevê US$ 70 milhões para ações no Brasil
Criado no âmbito dos Fundos de Investimento Climático (CIF), o Programa de Investimento Florestal (FIP) visa catalisar políticas e medidas e mobilizar fundos para facilitar a redução do desmatamento e da degradação florestal e promover a melhoria da gestão sustentável das florestas, levando a reduções de emissões e à proteção dos estoques de carbono florestal.
 
O FIP conta com aproximadamente US$ 550 milhões para aplicação em oito países-piloto, selecionados dentre mais de 50 países em desenvolvimento. Além do Brasil, foram selecionados Burkina Faso, República Democrática do Congo, Gana, Indonésia, Laos, México e Peru. Ao Brasil deverão ser alocados cerca de US$ 70 milhões via doações e empréstimos concessionados. 

Além disso, será colocado em funcionamento o Mecanismo de Doação Dedicado a Povos Indígenas e Comunidades Locais, com o intuito de promover uma plena e efetiva participação desse público na concepção e implementação dos planos de investimento dos países-piloto. O Mecanismo está sendo desenvolvido por um grupo de trabalho internacional composto por representantes de povos indígenas e comunidades locais das regiões geográficas dos países-piloto.

(IPAM / Instituto CarbonoBrasil, 13/02/2012)