A Vale confirmou hoje que seu Conselho de Administração aprovou a assinatura de contrato de arrendamento de ativos e direitos minerários de potássio com a Petrobras, por um período de 30 anos, permitindo a continuidade da lavra de potássio em Taquari-Vassouras e o desenvolvimento do projeto Carnalita, no estado de Sergipe.
Segundo fato relevante divulgado, "o contrato de arrendamento viabilizará o prosseguimento das operações de Taquari-Vassouras, única produtora de potássio do Brasil e uma das duas únicas da América do Sul, a finalização do desenvolvimento do projeto de potássio Carnalita, ainda sujeito à aprovação do Conselho de Administração da Vale, e o estudo e desenvolvimento de outras áreas contidas na concessão".
"O contrato está em linha com a estratégia de crescimento da Vale para se tornar um dos líderes globais na indústria de fertilizantes", diz a nota.
Ao jornal O Estado de S. Paulo, um pouco antes, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, também havia confirmado o acordo e negado que a estatal estivesse dificultando o negócio. "É completamente falsa a ideia de que sou contra fazer um acordo com a Vale em Sergipe. É falso. O acordo está fechado", afirmou Gabrielli.
Segundo fontes, a intervenção direta da presidente Dilma Rousseff foi crucial para solucionar o imbróglio entre as empresas. Para o governo federal, o projeto é considerado estratégico para reduzir o déficit do País com a importação de fertilizantes.
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O anúncio oficial do investimento de US$ 4 bilhões deverá ser feito nos próximos dias com a presença da presidente Dilma Rousseff, em Sergipe. O Estado apurou que o governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), que estava em Brasília, recebeu a notícia da aprovação do negócio por um telefonema do próprio presidente da mineradora, Murilo Ferreira. Em novembro passado, Déda foi até a presidente para pedir seu apoio na resolução do impasse.
O "Projeto Carnalita", a ser desenvolvido pela mineradora, dependia do aval da petrolífera, já que a área da reserva é de propriedade da estatal. O Conselho da Petrobras precisará aprovar o contrato.
O acerto precisará, ainda, ser arquivado no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). A expectativa é que o empreendimento entre em operação em 2015 e tenha também uma unidade química de processamento de adubos.
Segundo Gabrielli, o impasse com a Vale em Sergipe girava em torno de um problema técnico, que era a presença de petróleo e carnalita na mesma área. A Petrobras, no entanto, já teria mapeado essas áreas e chegado a um consenso com a Vale.
Hoje, a Vale já produz potássio em Sergipe, em Taquari-Vassouras. O nitrogênio, fósforo e o potássio são os três nutrientes básicos para a composição de fertilizantes, e o Brasil é dependente da importação de todos eles. O objetivo do governo é que, com o aumento da produção da Vale, a dependência externa por fertilizantes seja menor.
A meta da mineradora é chegar a uma produção de 3,4 milhões de toneladas de potássio em 2015. Para este ano, a Vale projeta alcançar uma produção de 650 mil toneladas. De acordo com o plano de investimentos da Vale divulgado no fim do ano passado, do montante de US$ 21,4 bilhões para 2012, 9,6% serão destinados ao segmento de fertilizantes.
Além de carnalita, consta que Vale e Petrobras discutem também uma troca de ativos envolvendo a fábrica de nitrogenados da mineradora em Araucária, no Paraná. A unidade pertencia à Fosfértil, adquirida pela Vale em 2010 e incorporada pela Vale Fertilizantes.
O interesse da Petrobras seria no nitrogênio de Araucária. Misturado ao gás natural, o composto produz amônia, base para a produção de fertilizantes. O discurso de Gabrielli corrobora a tese.
"Sempre defendi que (a Petrobras) deveria se concentrar no nitrogenado porque uma das suas fontes fundamentais de matéria-prima é gás, e as plantas de fertilizante de ureia e amônia dão uma flexibilidade enorme ao nosso sistema de produção de gás. Portanto, ficar no potássio é um equívoco", disse.
(Por Fernanda Guimarães, Fernando Dantas e Mariana Durão, Agência Estado, 09/02/2012)