A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprovou, nesta terça-feira (7), requerimento propondo a criação de uma comissão externa, composta por 12 senadores, destinada a representar o Senado na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável ­(Rio+20), em junho no Rio de Janeiro.

O requerimento foi apresentado em conjunto pelos senadores Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), presidente da CMA, e Fernando Collor (PTB-AL), presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). Conforme informou Rollemberg, a proposta de criação da comissão externa será submetida ao Plenário e, se aprovada, caberá ao presidente do Senado, José Sarney, a indicação dos integrantes.

Ainda na reunião da CMA, foi aprovado requerimento convidando a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, para tratar da posição do governo brasileiro na Rio+20. Os senadores também decidiram pela realização de um ciclo de debates com instituições governamentais e da sociedade civil, nacionais e internacionais, para discutir os temas que serão tratados na conferência.

Vazamento de petróleo
A CMA realizará, ainda, audiência pública para discutir o vazamento de petróleo ocorrido na Bacia de Santos, no fim de janeiro, em área de exploração do pré-sal. Participarão do debate representantes da Petrobras, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Também foi aprovado requerimento para realização de audiência pública para discutir os encaminhamentos para o 6º Fórum Mundial da Água, que acontecerá em março, em Marselha, na França. Serão convidados Vera Catalão, pesquisadora da Universidade de Brasília (UnB); Paulo Sérgio Salles, presidente da Comissão Pró Comitê de Bacia Hidrográfica do Lago Paranoá; e um representante do Ministério do Meio Ambiente.

Os senadores aprovaram ainda requerimento de Ivo Cassol (PP-RO) convidando o cacique Almir Suruí, líder do povo Suruí, de Rondônia, para expor seu ponto de vista sobre a importância da convivência do homem com a natureza.

(Por Iara Guimarães Altafin, Agência Senado, 07/02/2012)