O impacto nas florestas foi substancial – em 2004, 15% de todo o desmatamento na Amazônia brasileira ocorreu em áreas do INCRA. A proporção subiu desde então, e alguns assentamentos do INCRA atingiram 70% de perda florestal. A colonização subsidiada pelo governo da floresta tropical amazônica continua sendo um fator importante para a perda florestal no Brasil, além de ter um valor econômico incerto, argumenta uma pesquisa publicada no jornal Biological Conservation.

Carlos Peres e Maurício Schneider analisaram os custos ambientais e socioeconômicos dos esquemas agrários de reassentamento do Brasil, que foram executados a partir da década de 1970 como parte de um esforço para encorajar a migração de áreas densamente povoadas para regiões de baixa população.

O maior deles, executado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), deslocou cerca de um milhão de famílias para assentamentos que abrangem 85,8 milhões de hectares, a maior parte em área florestal.

O impacto nas florestas foi substancial – em 2004, 15% de todo o desmatamento na Amazônia brasileira ocorreu em áreas do INCRA. A proporção subiu desde então, e alguns assentamentos do INCRA atingiram 70% de perda florestal.

Os colonizadores tendem a derrubar a floresta porque “normalmente estão desacostumados com práticas agrícolas locais e frequentemente são privados de assistência técnica, o que contribui para a alta taxa de abandono de lotes, e consequentemente para a procura de novos lotes”, segundo Peres e Schneider.

Além disso, o preço da terra normalmente sobe após o desmatamento, levando os colonos “a venderem suas terras e se mudarem, [o que] ajuda a perpetuar o ciclo de ‘abandono de terra’, no qual os agricultores não cuidam do que não será deles por muito tempo”.

Mas embora os programas conduzam ao desmatamento, os benefícios econômicos para os colonos são pouco claros, de acordo com os autores.

“Os custos ambientais e monetários associados com esses esquemas de reassentamento raramente são superados pelos benefícios socioeconômicos obtidos por agricultores deslocados”, escreveram. “A um custo inicial médio de reassentamento de pelo menos US$ 12 mil por família, esse é um programa caro de desenvolvimento.”

De um ponto de vista macroeconômico, essa política de investimento estratégico é altamente questionável. O Brasil foi o primeiro país tropical a se unir aos ‘cinco grande celeiros’ tradicionais, mas essa ‘revolução agrícola’ foi em grande parte liderada por grandes propriedades, em vez de pequenas.

Apenas 8% das 5,2 milhões de fazendas do país são latifúndios relativamente grandes (maiores do que 100 ha), mas elas ganham 52,5% do rendimento agrícola geral. Isso destaca a polaridade sociopolítica entre grandes fazendas corporativas altamente produtivas e milhares de pequenas propriedades relativamente ineficientes.

Em outras palavras, os programas não estão conseguindo atingir suas metas políticas, argumentam os autores, que dizem que em vez de melhorar a sorte dos pequenos agricultores, os programas “condenaram milhares de pequenos agricultores à pobreza rural permanente”. O desempenho dos esquemas é prejudicado pelas más governança, concepção e execução de posse de terras.

Assim, Peres e Schneider concluem com um apelo para que se limite os novos assentamentos agrícolas a áreas previamente desmatadas que são usadas atualmente para pastagens de baixo rendimento; para que haja melhorias na fiscalização e nos programas de monitoramento florestal; e para que se crie um “quadro político realmente integrado”, que concilie as metas políticas conflitantes de diferentes setores do governo.

“Acima de tudo”, escreveram Peres e Schneider, “tanto uma reorganização na aplicação da lei de posse de terra para estabelecer as regiões de destino quanto a contenção do fluxo de migrantes a partir das regiões de origem serão fundamentais para melhorar o péssimo desempenho ambiental da política de redistribuição de terras no Brasil”.

CITATION: Carlos Peres and Maurício Schneider. Subsidized agricultural resettlements as drivers of tropical deforestation. Biological Conservation (2011) doi:10.1016/j.biocon.2011.11.011

(Por Rhett A. Butler, Mongabay / Carbono Brasil / EcoAgência, 11/01/2012)
Tradução de Jéssica Lipinski