A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, voltou a elogiar o texto do novo Código Florestal aprovado no Senado, em entrevista concedida à Agência Brasil. Segundo ela, o texto tem avanços “muito expressivos” e a intenção do governo federal é buscar convergência com os deputados federais.

O apoio público da ministra às alterações da legislação ambiental, apesar dos inúmeros alertas da comunidade científica e de movimentos sociais, motivou recente protesto em Brasília.

Izabella acredita que haverá “muita conversa com a Câmara, diálogo e postura construtiva”, em busca de se fechar um consenso sobre a questão. Mas também pontos de polêmica, como o envolvendo a regularização ambiental.  “Minha disposição é de dialogar e de manter as APPs [Áreas de Preservação Permanente], a reserva legal e tudo o que tivemos no Senado”, afirmou à agência.

O clima de otimismo da ministra, porém, não condiz com as movimentações da bancada ruralista na Câmara dos Deputados, tão logo o texto-base aprovado no Senado retornou à Casa. Mesmo tendo pressa na aprovação do projeto, os parlamentares do agronegócio adiaram a votação para depois do recesso, em março de 2012, devido a divergências.

Embora o texto tenha sofrido algumas alterações, porém, mantendo intactos os interesses da bancada e os principais pontos polêmicos, os deputados querem enviar à sanção o primeiro relatório, do hoje ministro Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

O Senado manteve a anistia aos desmatadores, a redução das áreas protegidas e a flexibilização das leis que irão gerar ainda mais desmatamento no País. É esse texto que a ministra Izabella Teixeira defende, contrariando compromissos públicos da própria presidente Dilma Rousseff, de não aceitar o perdão às multas e qualquer ato que permita o aumento das áreas desmatadas, o que ameaça os acordos internacionais assumidos pelo Brasil para reduzir as emissões dos gases de efeito estufa até 2020.

A postura da ministra em relação ao resultado das articulações com senadores diverge da ocasião em que o relatório foi aprovado na Câmara, quando Izabella fazia coro às declarações de Dilma e cobrou posição firme dos membros do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), o qual preside, quanto à questão.

Há duas semanas, entidades da sociedade civil realizaram protesto com foco no Ministério de Meio Ambiente, com divulgação de manifesto que trata o novo Código como retrocesso na gestão ambiental e um “apagão ambiental”. Documento com assinatura de 1,5 milhão de brasileiros contra as alterações foi entregue à presidente Dilma. Intenção é cobrar da presidente o veto aos principais pontos do projeto.

(Por Manaira Medeiros, Século Diário, 30/12/2011)