O presidente da Câmara, Marco Maia, recebeu, nesta quarta-feira, o relatório da comissão externa criada para verificar a situação de violência contra os índios guarani-kaiowá no Mato Grosso do Sul.

Integrantes da comissão estiveram no local no início do mês e relataram as situações de racismo, confinamento, desnutrição e precárias condições de vida a que são submetidos os indígenas por conta de disputas de terras naquele estado.

O parecer da comissão externa sugere uma série de medidas para reverter o cenário, como a criação de um instrumento legal para indenizar os proprietários de terra afetados pela demarcação das terras dos guarani-kaiowá, a votação do projeto do Estatuto do Índio e do que trata da criação do Conselho Nacional de Política Indigenista.

Reação dos indígenas
A omissão do Estado e a ajuda de fóruns internacionais foram ressaltadas por Rosane Kaigang, uma das coordenadoras da Articulação dos Povos Indígenas Brasileiros. Ela também participou da audiência com o presidente da Câmara.

"Toda semana tem mortes, nós somos criminalizados na luta pela terra. Nós temos o Estado brasileiro - os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário - desfavoráveis a nós. Não podemos aceitar mais isso de forma tranquila, porque já estamos sofrendo há muito tempo. E nós vamos levar à Corte Internacional, ao Tribunal de Haia."

Segundo a deputada Érika Kokay (PT-DF), a situação é realmente crítica. "Nós vimos agrotóxicos sendo derramados em cima de crianças, de mulheres, de aldeias. Na verdade, a água está sendo contaminada. O que vimos no Mato Grosso do Sul não cabe dentro de estado democrático de direito, por isso é fundamental que tenhamos uma posição do governo federal".

O deputado Padre Ton (PT-RO) concorda que uma audiência com a presidente Dilma Rousseff é urgente neste momento. "A realidade deles só será resolvida com uma ação direta da presidente Dilma Rousseff. Ela precisa se manifestar porque é o Estado brasileiro que está em dívida com este povo. Eles estão sendo dizimados, massacrados e logo o Brasil pode ser condenado pelas cortes internacionais."

Medidas drásticas
O deputado Domingos Dutra (PT-MA) destacou que a demarcação das terras dos 50 mil índios do Mato Grosso do Sul representa menos de 2% do território do estado. Dutra manifestou apoio à adoção de medidas drásticas para chamar a atenção para o problema.

"Eles já se cansaram de morrer e decidiram: se é para morrer à míngua, na periferia, vamos morrer lutando pelo território. Eu acho que se morrer mais um guarani é mais do que procedente que o corpo seja trazido para cá, para a Praça dos Três Poderes, para ver se a presidenta (Dilma) acorda, para ver se acordam o presidente do Senado e todos os deputados e senadores e ministros do Supremo."

(Por Idhelene Macedo, com edição de Regina Céli Assumpção, Agência Câmara, 21/12/2011)