Seis homens, sendo três britânicos, dois alemães e um francês, foram condenados após um tribunal em Frankfurt dar o veredito confirmando a fraude na venda de créditos de carbono no Esquema Europeu de Comércio de Emissões (EU ETS). Como de costume na Alemanha, os nomes dos condenados, entre 27 e 66 anos, não foram divulgados.

As sentenças variam entre três e quase oito anos de prisão por não pagarem aos cofres públicos impostos da ordem de € 300 milhões ao longo de um período de oito meses. Três deles já cumpriram parte de suas penas e por outras circunstâncias pessoais foram liberados.

A forma como o principal credor alemão, o Deutsche Bank, conduziu o comércio de emissões com alguns dos condenados deixou a porta aberta para a evasão fiscal, disse o Juiz Martin Bach, segundo a Reuters. Até o momento, funcionários do banco estão apenas sendo investigados, sem nenhuma condenação.

A fraude sobre a taxa de valor agregado (VAT, em inglês), chamada carrossel, ocorre quando créditos de carbono são comprados em um determinado país europeu e importados para outro sem o pagamento da taxa. Ao vender os créditos para terceiros, os fraudadores cobram a VAT e desaparecem sem repassar para os governos.

A fraude carrossel já levou à prisão mais de trinta pessoas e não recai apenas sobre o carbono, sendo um crime comum na exportação de produtos entre os países europeus. A Europol estima que os danos aos contribuintes europeus podem chegar a € 5 bilhões apenas no caso das permissões de emissão de CO2.

(Por Fernanda B. Müller, Instituto CarbonoBrasil, 22/12/2011)