O agricultor Antonio Nunes, de 78 anos, não esconde a tristeza. Morador da comunidade de Serragem, no município baiano de Caetité, ele tem dificuldades em chegar à plantação que fica atrás de sua casa. O motivo é sua mais nova vizinha, a Ferrovia de Integração Oeste- Leste (Fiol), carro-chefe do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na Bahia.

As obras da ferrovia passam dentro de sua propriedade atrás da residência do agricultor, colocando-se entre a casa e a lavoura. Sua esperança é de que a empresa responsável pelo projeto, a estatal Valec – Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. – cumpra o prometido e abra uma passagem para facilitar o acesso à lavoura. Hoje, sem o caminho, ele é obrigado a passar pelo fosso aberto pela construção. 

Antonio perdeu oito hectares (equivalente a oito campos de futebol) e recebeu três mil reais de indenização. “A gente não tem muita experiência para saber o quanto vale, eu achei pouco. Deu só pra comprar umas coisinhas e mais nada”, conta.  

A tranqüilidade de antes, no povoado, também não existe mais. A todo momento, relata Antonio, há funcionários das obras nos arredores de sua casa. Além disso, o barulho e a poeira incomodam. “Quando tem sol quente é muita poeira. E o barulho é o dia todo. Tem horas em que a gente até acostuma”, diz.  

Fiol
Com 1.527 km de extensão e orçada em R$ 7,43 bilhões, a Ferrovia de Integração Oeste-Leste ligará o município de Figueirópolis, no Tocantins, a Ilhéus, cruzando 32 municípios baianos. Em Ilhéus a Fiol deverá encontrar o Complexo Intermodal Porto Sul, que ainda aguarda licença ambiental prévia (leia matéria aqui).  

Dividida em sete lotes, a Fiol possui licença de instalação para os quatro primeiros, entre Ilhéus e Caetité. No quinto, entre Caetité e Barreiras, a obra aguarda concessão da Licença de Instalação por parte do Ibama. Já o trecho entre Barreiras (BA) e Figueirópolis (TO) ainda não tem definição de prazo de licença e início das obras.      

O argumento do governo Jaques Wagner (PT) para a construção dos empreendimentos é alavancar a economia baiana, especialmente do litoral sul do estado, em estagnação há mais de 20 anos desde a crise do cacau na região.    

Pela ferrovia deverão ser transportados soja, farelo de soja e milho, fertilizantes, combustíveis e minério de ferro, especialmente da Bahia Mineração (Bamin). A empresa, que pertence à mineradora Eurasian Natural Resources Corporation (ENRC), do Cazaquistão, já comprou 25% da capacidade de transporte da ferrovia, que levará minério do Projeto Pedra de Ferro, em Caetité, até o Porto Sul, junto ao qual a Bahia Mineração pretende construir um Terminal de Uso Privativo (TUP) para escoar sua produção.   

Impactos
Em vez de vantagens, porém, para as comunidades cortadas pela estrada de ferro o que sobra são impactos ambientais e sociais. Segundo um levantamento preliminar da Comissão Pastoral da Terra (CPT) na Bahia, 1.629 famílias de comunidades quilombolas e de agricultores serão afetadas pelas obras da Ferrovia Oeste-Leste no estado.         

Em Tocadas, no município de Brumado, as obras da Fiol ainda não começaram, mas os transtornos, sim. Pelo projeto, a ferrovia passará exatamente nomeio do povoado. Das cerca de 60 famílias que ali habitam, 14 terão suas casas destruídas, e muitas outras perderão as plantações. Nem a igreja da comunidade escapará.       

O casal Angelino Souza Pinto, 68 anos, e Teresinha Rosa da Silva Pinto, 72 anos, só soube da ferrovia quando se deparou com funcionários fazendo medições em frente à sua casa. “Chegaram sem a gente ver. Quando vimos estavam ali com as estacas. E ainda disseram que se a gente arrancasse ia ser crime”, indigna- se Angelino.        

Os agricultores, que perderão três hectares, reclamam que a ferrovia passará sobre as melhores terras da região, que ficam ao lado do rio. “Nós temos outros lugares, mas é pedra, não dá pra plantar”, diz Teresinha, lembrando ainda que, com o ruído dos trens, a criação de animais também ficará prejudicada. A ferrovia ficará a 35 metros da residência do casal, que já antevê os problemas em morar tão perto de uma estrada de ferro.

“Não vai ficar nada em pé. Nossas casas são antigas, têm mais de cem anos. Aqui é tão sossegado, aí vem um inferno desses e acaba com a tranquilidade”, lamenta Angelino.   

Valec
Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da Valec informou, por meio de nota, que “o traçado da ferrovia foi concebido de modo a minimizar os impactos sociais do empreendimento”. O texto diz que ainda que haja três mil desapropriações entre os trechos de Ilhéus e Barreiras, “todas as benfeitorias, culturas e terras impactadas serão indenizadas, permitindo que as famílias possam adquirir novas propriedades”.    

Os valores das indenizações, segundo a estatal, “seguem tabelas de referência feitas por profissionais especializados e levam em consideração as peculiaridades de cada região, variando de acordo com suas características”. A Valec, no entanto, não se pronunciou sobre o número de famílias que serão atingidas pelo empreendimento.   

Tem gente morando aqui
O agente da CPT na Bahia Gilmar Ferreira dos Santos, porém, refuta os argumentos de que os impactos tentaram ser minimizados. Para ele, o projeto não levou em consideração a dinâmica das comunidades por onde passaria a estrada de ferro. 

“Eles alegam uma série de situações de cavernas, nascentes, mas em momento nenhum citaram o impacto que isso vai ter sobre a vida das pessoas. É como se a ferrovia estivesse passando por um lugar morto, que não tivesse gente”, opina. 

Outra característica da ferrovia, segundo Gilmar, é que ela corta as áreas mais produtivas dentro dos povoados, próximas aos rios, prejudicando a sobrevivência das comunidades. “Imagine, são 80 metros de largura [a ferrovia]. As propriedades das famílias têm 50, 40 ou até 100 metros de largura. Isso inviabiliza a vida dessa população”, afirma.

As consequências negativas para os agricultores evidenciam, para o agente da CPT, que os pequenos produtores estão fora das supostas melhorias econômicas propiciadas pela ferrovia. “Eles [agricultores] simplesmente vão ver uma ferrovia passar dentro das suas propriedades, carregando grãos da produção do agronegócio do Oeste da Bahia e todo o minério que está nesse percurso da região sudoeste”, explica. 

Lista de prejuízos
É justamente o impacto na produção agrícola o que mais preocupa o agricultor Hugo Marques de Assunção, 49 anos, que vive na comunidade do Vapor, no município de Ubaitaba. Metade de sua terra produtiva será desapropriada para a passagem da ferrovia pelo povoado. Dessa terra dependem, além de Hugo, seus oito irmãos e sua mãe de 86 anos. 

A indenização ofertada não agradou o agricultor. Segundo ele, a Valec ofereceu 31 mil reais para seus três hectares que serão atingidos, além de mil reais pela prensa [aparelho para fabricação de farinha de mandioca]. Só para construir outra prensa, explica Hugo, são necessários de 3 a 4 mil reais.       

Ele também já listou no papel o que perderá com a ferrovia - serão vários pés de dendê, acerola, tangerina, cacau, além de uma roça de jasmins. Por essa produção, no entanto, não deverá receber qualquer ressarcimento.      

“[Eles] vêm pra cá obrigando a gente a vender e o preço tem que ser deles. Não sou contra a ferrovia passar, mas que façam tudo direitinho”, explica. Além de indisposição dos empreendedores para dialogar, Hugo reclama de falta de critérios para o pagamento das indenizações.

Ele garante que outro proprietário da região, dono de uma grande propriedade rural, foi indenizado em 100 mil reais só por uma prensa. Diante da injustiça, o trabalhador promete resistir em sua terra. “Podem ir fincando as estacas [de marcação] que eu vou atrás arrancando”, adianta.  

Família inteira
Já para Evanisa Macedo de Farias, 30 anos, a ferrovia significará a perda de sua casa que ainda está em construção em Aldeia, no município de Santa Maria da Vitória. Iniciada em 2007, as obras da casa estão paradas desde 2009, quando surgiu a notícia da estrada de ferro no local. Hoje, Evanisa vive com o marido e dois filhos na casa de sua sogra, sem saber se, um dia, poderá terminar sua própria.

A agricultora reclama de falta de informações sobre o projeto. Ela conta que, um dia, foi surpreendida por técnicos da obra no terreno da família, antes de receber qualquer notificação oficial ou de autorizar as medições. “Eles [técnicos] estavam entrando [nos terrenos] sem explicação. Na terceira ou quarta vez dissemos a eles que não podiam entrar aqui. Aí disseram que era obra do governo federal e que podiam entrar de qualquer jeito”, relata.       

Ela, porém, não será a única prejudicada na família. Seu pai e seu irmão também perderão as propriedades. Gerônimo Macedo de Farias, de 71 anos, se mostra preocupado com o avanço da ferrovia. “A gente não está nada animado com isso aí porque a estrada a gente tem, estão fazendo isso para eles. Vamos perder muita coisa. É coisa de gente pobre, mas que demora pra construir”, diz.

Gerônimo denuncia ainda que a ferrovia atingirá uma área de reserva legal que ele cultiva há 30 anos. Uma das estacas de marcação, inclusive, está localizada já dentro da mata.      
Segundo ele, até hoje, nenhum responsável pelo empreendimento foi à sua casa para explicar como serão as indenizações.“Só quem trabalha na obra é que conversa com a gente. Só disseram que alguém um dia iria chamar a comunidade [pra conversar]”, explica.

Abaixo-assinado
Já na comunidade Coragina, também no município de Santa Maria da Vitória, os moradores conseguiram, por meio de um abaixo-assinado, mudar o traçado da obra, deslocando a ferrovia 300 metros para longe do rio. Depois de coletadas as assinaturas, o documento foi enviado à Promotoria do município e, em seguida, para o Ministério Público Federal (MPF) em Brasília.   

Pelo projeto original, a casa de Raimunda Maria Ferreira, 56 anos, teria que ser demolida para a construção da ferrovia. “Perto de 60 anos, fazer outra, seria o fim”, conta. Com o abaixo-assinado, porém, sua residência não será mais atingida.   

A luta, no entanto, não deve parar na comunidade, já que a ferrovia inviabilizará o acesso das famílias a muitas lavouras e locais de criação de animais. Segundo Raimunda, a Valec se comprometeu a construir corredores para os agricultores atravessarem a ferrovia, mas nem a promessa a anima. “A gente tem a vida arrumadinha e agora vou ter que achar esse passador. Se isso [ferrovia] aí sair, ainda vai incomodar”, diz.

Nos trilhos do superfaturamento e irregularidades
Com a construção iniciada em dezembro de 2010, a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), que ligará Figueirópolis, no Tocantins, a Ilhéus, na Bahia, já coleciona denúncias de superfaturamento, irregularidades e pedidos de suspensão de obras.  

Em setembro, o Tribunal de Contas da União determinou a paralisação das obras de quatro lotes da Fiol - que liga Ilhéus a Caetité. Auditorias realizadas pelo órgão apontaram problemas em um pregão, realizado no início deste ano, que tratava do fornecimento de trilhos para a Fiol e Ferrovia Norte-Sul. Ambas as obras são de responsabilidade da estatal Valec – Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.

Dentre as irregularidades estavam a determinação de um tamanho específico e único para os trilhos (12 metros), sendo que o mercado oferece outros tamanhos. As exigências, na avaliação do TCU, limitavam a competitividade no processo de licitação.         

O relatório apontou ainda prazo insuficiente entre o aviso de licitação e a realização do pregão e falta de redação clara e objetiva do edital. Mais grave, porém, foi a solicitação de compra de uma quantidade de trilhos superior ao que seria usado. Segundo o TCU, das 244 mil toneladas de trilhos, 11 mil seriam adquiridas desnecessariamente, com um desperdício estimado em 36 milhões de reais.     

A empresa vencedora do pregão foi a Dismaf Distribuidora de Manufaturados. Entretanto, a companhia está proibida de fazer contratos com o poder público até 2015 por irregularidades cometidas em negociações anteriores com os Correios.       

As denúncias de superfaturamento, que atingiram diversas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), levaram à queda da cúpula do Ministério dos Transportes, incluindo o ministro, Alfredo Nascimento (filiado ao PR), e o presidente da Valec, José Francisco das Neves.        

Em razão das irregularidades, o pregão foi revogado pelo Ministério dos Transportes. A fim de evitar que o mesmo aconteça nos próximos processos, o Ministério Público Federal da Bahia (MPF-BA) expediu, no último dia 21 de novembro, uma recomendação à Valec, com uma série de orientações para a estatal.   

Essas irregularidades são capazes, se repetidas, de ocasionar sérios prejuízos à sociedade e ao patrimônio público”, explica o procurador da República em Barreiras Fernando Túlio da Silva. O MPF também instaurou um inquérito civil para investigar o caso. As obras da ferrovia foram retomadas depois de o Tribunal de Contas recomendar à Valec a renegociação dos preços dos dormentes [travessas em que se assentam os trilhos] contratados com base nos novos valores definidos pelo órgão.   

Em nota encaminhada pela assessoria de imprensa da Valec, a estatal informa que “vem cumprindo todas as decisões e acatando todas as recomendações” do TCU e que, até meados de dezembro, deverá concluir as negociações com os consórcios.    

Mais desperdício 
A ferrovia também motivou, em Ilhéus, uma ação civil pública do Ministério Público Federal. Na ação, os procuradores pedem a suspensão das obras entre Barreiras e Ilhéus até que haja o licenciamento ambiental do Complexo Intermodal Porto Sul, estrutura para onde convergirá o trecho final da estrada de ferro O objetivo, de acordo com a procuradora da República em Ilhéus, Flávia Arruti, é evitar o gasto desnecessário de recursos públicos.  

Ela lembra que a localização do porto, por questões ambientais, já foi alterada uma vez pelo Ibama, mudando da Ponta da Tulha para o distrito de Aritaguá. Nesse sentido, justifica, não há razão em continuar com as obras do trecho final da ferrovia antes de se definir o local exato do porto.

“A construção da ferrovia pode ocasionar um gasto enorme aos cofres públicos se o porto não vier a se concretizar naquela localidade. Não tem nenhuma garantia que a licença ambiental vai ser concedida”, explica.  

Novo embargo
Questões ambientais também motivaram a paralisação do empreendimento. Em 18 de julho deste ano, o Ibama suspendeu a licença de instalação dos primeiros quatro lotes da Ferrovia Oeste- Leste, localizados entre Caetité e Ilhéus, que totalizam 537 quilômetros. O motivo foi o não cumprimento de diversas condicionantes ambientais estabelecidas na concessão da licença.

De acordo com um relatório do órgão, a Valec não havia realizado 14 de 39 ações exigidas, como levantamento de áreas potencialmente atingidas pela ferrovia e o monitoramento de qualidade de águas e de uma série de impactos sobre os animais e sítios arqueológicos de comunidades tradicionais da região.     

A situação foi contornada por meio de um termo de compromisso assinado em 9 de agosto entre a Valec e o Ibama, o que garantiu a retomada das obras. No acordo, a estatal se compromete a efetivar os Planos Básicos Ambientais (PBAs). Sobre os programas, a Valec informou que “vem atuando conforme cronograma apresentado e de acordo com o desenvolvimento da obra”. 

Desenvolvimento sustentável 
Os danos ambientais e sociais da ferrovia também estão sendo acompanhados pelo Ministério Público Federal, como explica o procurador Fernando Túlio da Silva, que não descarta novas ações em caso irregularidades relativas ao empreendimento.    

No dia 16 de novembro, durante uma audiência pública em Bom Jesus da Lapa, agentes da Comissão Pastoral da Terra (CPT) entregaram ao procurador um dossiê sobre os impactos socioeconômicos da construção da Ferrovia nas comunidades. Segundo Silva, o documento está sendo analisado pelo órgão e servirá para dar embasamento às próximas ações do MPF.    

O promotor também combate a visão de que eventuais críticas à ferrovia partem de pessoas contrárias ao desenvolvimento e ao “interesse público”.

“O interesse público também se manifesta, e inclusive está na Constituição Federal, em respeitar as minorias, as comunidades afetadas e, acima de tudo, defender a rigidez ambiental. O que se defende, e aí não é ser contra ou a favor, é um desenvolvimento sustentável, que respeite o meio ambiente, o patrimônio público, e os interesses de todos os afetados diretamente pelos impactos”, avalia.    

(Por Patrícia Benvenuti, Brasil de Fato, 20/12/2011)