A Comissão Externa que investiga a importação irregular de lixo hospitalar pode propor a elaboração de um instrumento legal que viabilize punições para os responsáveis por esse tipo de operação. O anúncio foi feito hoje pelo deputado Fernando Ferro (PT-PE), integrante da comissão que acompanhou as investigações sobre o caso mais recente, em Pernambuco.

“É um crime praticado por brasileiros, em associação com pessoas de outro país, e tem que passar por investigação. Precisamos tirar uma lição disso, elaborando um marco legal que possa coibir [casos futuros]”, afirma Ferro. Ele lembra que a carga identificada em Pernambuco não é um caso isolado. “Já aconteceu em outros locais do país, como São Paulo e Bahia”.

Ele acredita inclusive que outras cargas irregulares de lixo devem ter entrado no país, mas não foram identificadas pela fiscalização. A carga apreeendida em Pernambuco deixará o País no dia 7 de janeiro. A devolução da carga com mais de 40 toneladas de lixo hospitalar foi negociada com autoridades americanas pela justiça federal, Receita e Polícia Federal.

Ibama e Anvisa já haviam notificado a importadora pernambucana que comprou o material a devolver o lixo, mas a medida precisava da autorização de diversos órgãos. A devolução do carregamento importado ilegalmente também era uma reivindicação da comissão externa da Câmara.

O carregamento apreendido em Pernambuco entrou no país como tecido de algodão com defeito, para ser usado na confecção de roupas, mas a mercadoria importada continha lençóis sujos, seringas e luvas usadas de hospitais norte-americanos.

(Por Ana Raquel Macedo, com edição de Paulo Cesar Santos, Agência Câmara, 22/12/2011)