A Conferência das Partes, da ONU acabou no dia 11 de dezembro e o que ficou, além de acordos travados sobre um segundo momento do Protocolo de Kyoto e o Fundo Verde, foi o caminho que rumaremos para chegar na Rio +20 no ano que vem.
A COP17 foi o último encontro entre nações para debater assuntos relacionados à sustentabilidade, e a demonstração de esforços dos representantes para fechar acordos e avanços foi um bom sinal para o que pode acontecer no Rio de Janeiro em 2012, segundo Pedro Telles. Se a COP17 fracassasse, a Rio +20 estaria também condenada.
Telles é assessor de processos internacionais do Instituto Vitae Civilis, esteve em Durban durante o encontro. (Leia mais sobre a Rio +20 nas reportagens da edição 57, dedicada ao tema)
Página 22 - O acordo travado em Durban ganhou status de “acordo histórico”, mas no fundo é apenas um primeiro passo para que o acordo propriamente dito seja feito. Dá para, ao menos, comemorar essa primeira etapa? Existia esperança de acordos mais ambiciosos?
Pedro Telles - É possível analisar a COP17 sob duas óticas: com um olhar mais técnico e pragmático relacionado às questões climáticas, e com um olhar mais político. Do ponto de vista político, o consenso a que se chegou sobre a construção de um acordo legalmente vinculante para redução de emissões que incluiria todos os países é algo inédito e representa um avanço que não pode ser desprezado. Enquanto Kyoto cobre cerca de 25% das emissões globais, nesse novo acordo entrariam todos, inclusive EUA, China e outros grandes emissores conhecidos por normalmente travar as negociações.
Contudo, do ponto de vista técnico e pragmático, o fato desse novo acordo começar a vigorar apenas em 2020 é desanimador quando sabemos que o pico das emissões de carbono deveria ocorrer em 2015 e que a situação já está grave em diversos pontos do planeta, como no Chifre da África e nas ilhas do Pacífico. O que se observa é um comportamento contraditório dos governos, que concordam em evitar que aquecimento global supere os 2º C, mas não se comprometem com medidas que de fato viabilizem isso.
O ceticismo com relação à COP17 era grande – não se pode dizer que havia grandes expectativas. E apesar da conferência não trazer o progresso que precisamos, um comentário muito ouvido nos dias finais do evento foi o de que “os resultados obtidos foram o melhor que poderia sair dessa COP”. O que ocorre é que, na estrutura de negociação e construção de acordos que temos hoje na ONU, talvez seja de fato impossível esperar muito mais.
Houve algum avanço nessa reunião em relação às outras tantas COPs já realizadas?
Telles - Sim, houve alguns avanços, sendo os principais deles a estruturação do funcionamento básico do Fundo Verde (para apoiar projetos relacionados a mudanças climáticas em países em desenvolvimento) e esse comprometimento com a construção de um novo acordo global para 2020. Também podemos citar a renovação de Kyoto até pelo menos 2017, que traz um alívio dado o risco que havia do acordo não ser renovado. Porém, o avanço segue muito mais lento do que o necessário para atender à urgência dos problemas que enfrentamos com relação às mudanças climáticas.
A COP era a última grande reunião para debater assuntos sobre meio ambiente e sustentabilidade antes do encontro aqui no Brasil em 2012 e conseguiu o que muitos achavam difícil, que é a adesão dos EUA para metas de redução nas emissões de gases do efeito estufa. Como ficam as expectativas para a Rio +20 agora?
Telles - Um fracasso completo da COP17 significaria um grande esvaziamento da Rio+20, e felizmente isso foi evitado. Apesar dos resultados da COP17 estarem longe do ideal, os últimos dias da conferência guardaram surpresas positivas e observou-se um esforço de muitos ministros e negociadores para garantir que houvesse algum avanço – não à toa, a reunião se estendeu até a madrugada de domingo, tornando essa a COP mais longa da história. Esse comprometimento político observado é um bom sinal para a Rio+20.
O papel dos representantes dos países mais afetados pelas mudanças climáticas e da sociedade civil foi de grande importância. A marcha realizada dentro do espaço da conferência no dia 9, que uniu centenas de manifestantes e representantes dos governos de alguns dos países africanos e das ilhas do Pacífico, foi muito simbólica.
Ficou alguma lição paras seguirmos rumo à Rio +20?
Telles - Um aprendizado que fica é a importância de se reforçar cada vez mais a ideia de que o desenvolvimento sustentável é a saída para as crises que estamos vivendo no mundo, e não um entrave para suas soluções, como afirmam alguns. Essa é uma das grandes mensagens para a Rio+20.
(Por Thaís Herrero, Página 22, 19/12/2011)