A 17ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 17) terminou no dia 11 de dezembro de 2012 e trouxe muito poucas novidades. Agora, que venha a Rio +20!
Em junho de 2012 o Rio sediará a conferência Rio+20 em um momento de encruzilhada para o planeta. Há vinte anos, na Rio 92, foram criadas convenções e pelos quais o mundo deveria fazer uma transição para a sustentabilidade e para a justiça social. Uma delas foi a Convenção Marco sobre Mudanças Climáticas que definiu o processo negociador em COPs para tentar enfrentar a crise climática anunciada.
Os resultados da 17ª COP realizada em Durban, África do Sul, se tiveram o mérito de não deixar no vácuo a negociação do clima, mais uma vez não se materializaram em um novo regime de compromissos para o pós primeiro período de vigência do Protocolo de Kyoto, baseado no princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas, única esperança de mudar a rota de catástrofe climática que se avizinha.
Assim, o contexto de realização da Rio+20 é a soma do passivo da COP 17 com a profunda crise global, expressa em múltiplas dimensões - ambiental, climática, econômico-financeira e política – que vivemos hoje.
Esperamos por 20 anos os efeitos das soluções apontadas desde a Rio 92. E os caminhos adotados já deram provas inequívocas de inconsistência e ineficácia. Mostraram que uns poucos lucram com a crise sistêmica enquanto a grande maioria da humanidade sofre suas conseqüências.
Em 92 , foi realizado o Fórum Global no Aterro do Flamengo como primeiro ato de uma rica trajetória de mobilizações sociais globais que se desdobraram em Seattle, Fórum Social Mundial e amplas mobilizações como as vistas na COP 15 em Copenhague. Da mesma maneira, os povos do mundo se reunirão novamente na Rio+20 no mesmo Aterro do Flamengo.
Em junho de 2012 os povos indignados com o estado do mundo encontrarão no Rio a acolhida e o espaço de encontro para reunirem os desejos de mudança que se espalham nos quatro cantos do planeta, dos Estados Unidos ao norte da África, passando pelo coração da Europa e chegando até a Moscou.
O Aterro do Flamengo será o palco da Cúpula dos Povos na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental, e ali será realizado o laboratório de experiências do futuro. Os povos
demonstrarão que há soluções concretas e viáveis para salvar o planeta através de práticas coletivas visando os bens comuns, uma economia para os povos, libertando a política e a economia da voracidade do sistema financeiro e das corporações.
Afirmarão que o planeta pode ser salvo se formos capazes de ter novos valores e novos paradigmas baseados nos direitos e na justiça.
Na falta de compromissos dos governos, fato mais uma vez comprovado com o fracasso da COP 17, os povos do mundo firmarão no Aterro do Flamengo seus próprios compromissos e metas para lutar pelos bens comuns. Após os compromissos débeis de Durban esperamos que os povos sejam ouvidos.
Para nós, o mundo sairá da crise através do fortalecimento dos direitos, da reconstrução da política a partir da sociedade e da defesa da natureza como bem coletivo a serviço da humanidade e não dos mercados.
(Por Fátima Mello*, Le Monde Diplomatique Brasil, 15/12/2011)
* Mestre em Relações Internacionais (IRI-PUC RJ), membro do Núcleo Justiça Ambiental e Direitos da FASE