Foi aprovado nesta quarta-feira (14), pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado, projeto que autoriza o governo a desenvolver, lançar e operar satélite, com fins civis e militares, de forma a disseminar serviços de comunicação e proteção da região Amazônica. O mesmo texto autoriza o Brasil a firmar tratado com países que desejarem compartilhar essa capacidade, dividindo os respectivos custos.

Autora do texto (PLS 500/11), a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) justificou a iniciativa com o argumento de que as características geográficas, econômicas e populacionais da Amazônia tornam imprescindível a utilização da tecnologia de satélite para cobrir a região e dotá-la de serviços de comunicações compatíveis com as demandas da população. Na opinião de Grazziotin, é fundamental que o Estado brasileiro volte a investir diretamente nessa infraestrutura.

Votado na CCT, o projeto ainda vai ao exame da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde será deliberado em caráter terminativo .

Relator da matéria, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) reconheceu que a iniciativa é a solução mais viável para a Amazônia, visto que ali as tecnologias terrestres, como a fibra ótica, são economicamente desaconselháveis.

Em seu relatório, ele apresentou ainda o seguinte argumento:

"A utilização da tecnologia de satélites tem caráter estratégico para a defesa do país, já que sua ampla cobertura pode incluir regiões de floresta e áreas fronteiriças, bem como águas nacionais e internacionais, propiciando também mobilidade às forças militares".

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(Por Teresa Cardoso, Agência Senado, 14/12/2011)