Secretária-executiva das Nações Unidas fez declaração nesta terça-feira. 'Foi um tapa na cara', afirmou o governo chinês sobre decisão canadense

O Canadá ainda tem obrigação legal sob as regras da Organização das Nações Unidas (ONU) para reduzir suas emissões de gases causadores do efeito estufa, apesar da retirada do país do Protocolo de Kyoto, afirmou nesta terça-feira (13) a secretária-executiva da ONU para Mudança Climática, Christiana Figueres.

“Seja membro ou não do Protocolo de Kyoto, o país tem a obrigação legal nos termos da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês) para reduzir suas emissões e uma obrigação moral de si mesmo e das gerações futuras para liderar o esforço global”, disse Christiana.

Na segunda-feira (12), o ministro do Meio Ambiente canadense, Peter Kent, justificou a saída do país do acordo obrigatório para redução de emissões de gases devido ao aumento considerável da poluição atmosférica no país e possível risco de pagamento de multas equivalentes a US$ 14 bilhões.

"É lamentável e é um tapa na cara dos esforços da comunidade internacional que o Canadá deixe o Protocolo de Kyoto num momento em que a reunião de Durban, como todos sabem, obteve um importante progresso ao garantir uma segunda fase de compromisso com o Protocolo", disse Liu Weimin, porta-voz da chancelaria chinesa.

A China, maior emissor global de gases decorrentes da atividade humana, insiste que Kyoto continua sendo a base dos esforços globais contra a mudança climática. O país articulou pela prorrogação do acordo, mas também cedeu à pressão para negociar um novo tratado que obriga todos os grandes emissores a fazerem cortes.

"Também esperamos que o Canadá encare suas responsabilidades e deveres, continue cumprindo seus compromissos e assuma uma atitude positiva e construtiva com relação à participação na cooperação internacional para responder à mudança climática", complementou Weimin.

Repercussão negativa
O ministro japonês do Meio Ambiente, Goshi Hosono, também lamentou a decisão canadense, e pediu ao governo do Canadá que a reconsidere, alegando que o Protocolo de Kyoto contém "importantes elementos" para o combate à mudança climática. Mais cedo, o ministério das Relações Exteriores da França afirmou que o anúncio era uma "má notícia".

Já o negociador da pequena nação insular de Tuvalu, no Pacífico Sul, Ian Fry,foi mais direto em suas críticas, qualificando a atitude canadense como "um ato de sabotagem". Um funcionário do governo indiano disse que a decisão canadense pode colocar em risco os avanços conseguidos em Durban.

Como funciona
Criado em 1997, o tratado obriga as nações desenvolvidas do Hemisfério Norte (chamado de Anexo 1) a reduzir suas emissões em 5,2%, entre 2008 e 2012, em relação aos níveis de 1990. Países da Europa já tomaram medidas para reduzir suas emissões.

Por consenso dos países reunidos na COP 17, que encerrou no último domingo (11), o acordo foi renovado por um novo período, que se inicia em 2013 e tem prazo para terminar em 2017 ou 2020 - a data final ainda não foi definida.

O tratado não compreende os Estados Unidos, um dos principais poluidores, e não obriga ações imediatas de países em desenvolvimento, como China, Índia e Brasil.

(G1, com informações da Reuters e da France Presse, 13/12/2011)