A manutenção da jazida de calcário na reserva de Apiacás (MT) foi defendida em Plenário nesta quinta-feira (8) pelo senador Jayme Campos (DEM-MT). Para tanto, porém, será necessário revogar portaria do Ministério da Justiça de 2002. Pela Portaria n° 1.149/02, a reserva indígena Kayabi, atualmente com 117 mil hectares, passará a ocupar 1.053 milhões de hectares, com absorção de área onde se encontra a jazida.

- A vigência dessa portaria vem engessando os produtores da região e todas as pesquisas minerais naquela localidade. Sua revisão e a consequente liberação da jazida, que se encontra inativa, certamente vai propiciar a recuperação de áreas degradadas, gerar empregos e beneficiar tanto produtores de Mato Grosso, quanto do sul do Pará. Os produtores precisam de calcário para recuperar as pastagens e até as Áreas de Proteção Permanente.- concluiu.

Jayme Campos subscreveu a reivindicação, que foi encaminhada por entidades como aFederação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), a Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat) e a Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso (Aprossoja).

O senador observou que, na região vivem 200 famílias de produtores rurais, cujas terras foram adquiridas há mais de 40 anos. Ele ressaltou que a produção de calcário é "decisiva" para o agronegócio.

- O notável progresso do agronegócio e a tomada de consciência dos recursos de nossa biodiversidade vêm fazendo com que, em unidades federativas como o Mato Grosso e o Pará, se imponham estratégias político-econômicas mais e mais voltadas a assegurar a fruição racional e adequada de suas riquezas em prol da sustentabilidade e da prosperidade social. O sucesso de tais estratégias, contudo, depende de equilíbrio e bom-senso na adoção de políticas públicas que privilegiem o investimento produtivo - sugeriu.

(Agência Senado, 08/12/2011)