A delegação do Fórum Indígena del Abya Yala na 17ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 17), em Durban, África do Sul, denuncia a omissão de direitos indígenas na pauta das negociações. Esta última semana do evento, que começou no dia 28 e deverá ir até a próxima sexta-feira (9), é considerada decisiva por conta da presença de presidentes e chefes de governo dos países, até então representados por delegações negociadoras.

"Nenhum dos documentos em debate até hoje na COP17 reconhece ou incorpora os direitos dos povos indígenas”, constataram os membros do fórum, que se reúne diariamente, co-presidido pela autoridade indígena do Conselho Nacional de Ayllus y Markas del Qullasuyu (Conamaq), Rafael Quispe.

Uma das preocupações mais relevantes para os indígenas é o que consideram falta de vontade política dos países ricos, maiores emissores de poluentes, em adotar medidas que surtam realmente algum efeito no combate ao aquecimento global.

A renovação do Protocolo de Kyoto, que terminará em 2012, terá pouco impacto, pois os países interessados em sustentar o acordo são responsáveis por apenas 11% das emissões de gases de efeito estufa. Por sua vez, União Europeia pressiona para que o segundo período do protocolo seja "flexível”, o que os indígenas denunciam ter enfoque "claro” em desenvolvimento de mecanismos de Mercados de Carbono.

Também prosseguem as discussões no sub-grupo Ação Cooperativa a Longo Prazo sobre as reduções de emissões voluntárias. Junto com a delegação de representantes da Alternativa Bolivariana para a América (Alba), o Fórum Indígena expressou preocupação acerca de um documento elaborado pelo sub-grupo.

A delegação considera que o conceito de "responsabilidades comuns, mas diferenciadas” perdeu importância no documento, mostrando a pouca vontade dos países desenvolvidos em reconhecer sua "grande responsabilidade e a dívida climática que tem frente aos países em desenvolvimento”.

"Tanto esse texto de LCA (cooperação de longo prazo), como o texto de SBSTA (implementação de assessoria técnico-científica) não reconhecem os direitos dos povos indígenas, e não satisfazem os representantes dos povos indígenas que estão participando no processo de negociação em Durban”, enfatiza.

Outro ponto estratégico para o debate é o Fundo Verde Climático (FVC), que deve financiar ações de adaptação às mudanças climáticas e a redução de emissões de gases-estufa nos países em desenvolvimento.

Os povos indígenas reivindicam que os fundos estejam submetidos à COP17, contudo, fazem a ressalva de que eles devem chegar realmente às comunidades de base, por canais próprios e instituições indígenas. Alba tem acordo com esta posição e propõe ainda que o Fundo não passe por instituições como Banco Mundial.

Apesar da postura dos dirigentes globais, que tentam prolongar as negociações até no mínimo 2020, cientistas alertam para a necessidade de medidas contundentes e imediatas.

O economista britânico Nicolas Stern, autor do Relatório Stern – encomendado pelo governo Britânico para estimar impactos das alterações climáticas sobre a economia mundial –, afirmou que o mundo precisa reduzir a menos de 20 bilhões de toneladas o nível de emissões, atualmente em 50 bilhões de toneladas, para manter o aquecimento global em menos de dois graus.

A meta é alarmante, pois os países não conseguiram reduzir nem os 5% previstos no Protocolo de Kyoto, calculados sobre níveis de emissão de 1995. Somente em 2010, as emissões aumentaram em 5,9%, o maior aumento anual registrado até agora.

(Por Camila Queiroz, Adital, 07/12/2011)