Um laudo do Ibama feito em conjunto com a Marinha concluiu que o vazamento de óleo ocorrido em 7 de novembro na bacia de Campos, litoral norte do Rio de Janeiro, provocou um dano ambiental grave.

Diante desse diagnóstico, o secretário de Meio Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Minc, anunciou nesta terça-feira que o governo do Estado quer da companhia norte-americana Chevron, responsável pela operação do poço de onde vazou o petróleo, uma indenização maior por reparação aos danos causados ao meio ambiente.

Inicialmente, Minc pretendia pedir uma indenização de R$ 100 milhões, mas deve alterar esse valor para R$ 150 milhões. A ação civil pública de "reparo e custeio", segundo Minc, será protocolada na Justiça na semana que vem.

Anteriormente, a Chevron afirmou ter agido com rapidez para controlar o vazamento e que o incidente não causou danos à vida marinha. No entanto, o superintendente do Ibama no Rio de Janeiro, Adílson Gil, disse que o dano ambiental foi apontado como grave, dado o "estrago provocado e o volume derramado".

A gravidade do acidente fez o Ibama realizar a autuação pelo valor máximo. Segundo a entidade, acidentes com derramamentos acima de 200 m³ (200 mil l) já são definidos como de "grandes proporções". Pelo laudo da Marinha e do Ibama, com base em informações da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a dimensão do vazamento varia de 222 m³ a 367 m³.

Com base na lei do óleo, o Ibama já aplicou uma multa de R$ 50 milhões à petroleira e pode autuar a companhia mais duas vezes, com penalidades de R$ 50 milhões e R$ 10 milhões, com base no tamanho do dano ambiental e no descumprimento do Plano de Emergência Individual (PEI), respectivamente.

"Estamos analisando as informações da empresa para saber quais os pontos do PEI ela (Chevron) não atendeu. A previsão é que até o fim da semana vai dar para saber se havia navios e equipamentos no local. Temos que saber se o equipamento estava disponível, se existia e se estava onde deveria estar no momento do acidente", disse ele.

(Reuters / Terra, 06/12/2011)