Índios da etnia Guarani-Kaiowá vivendo em barracos à beira de rodovia ou confinados em reservas com área insuficiente para sua sobrevivência. Ameaças e ataques aos indígenas. Pistoleiros e assassinos impunes. Essa foi a situação encontrada por uma comitiva de deputados da Comissão de Direitos Humanos e Minorias que esteve dois dias na região de Dourados, no Mato Grosso do Sul (MS).

De acordo com dados coletados pelo Conselho Indigenista Missionário, nos últimos oito anos 250 índios foram assassinados no estado. O Mato Grosso do Sul acabou sendo palco de 55% dos 452 homicídios de indígenas no Brasil.

Para a deputada Érica Kokay (PT-DF), o Estado tem tratado a questão com "descaso". A parlamentar, que pediu a diligência no MS, apontou outra incongruência encontrada na região: instituições ligadas ao governo estão financiando a plantação de cana-de-açúcar em áreas que já foram declaradas terras indígenas.

"Existem terras que já são reconhecidas como terra indígena e que o Estado está financiando, através do Banco do Brasil, do BNDES, o plantio de cana pelos fazendeiros. Ou seja, o Estado financia uma produção de agricultores que posteriormente terão que ser indenizados. As pessoas terão que sair de lá", disse.

De acordo com Érika Kokay, é necessário buscar instrumentos para acelerar a demarcação de terras indígenas e resolver o problema fundiário. Na opinião da deputada, sem isso, não vai ser possível resolver os conflitos na região.

Segurança
O coordenador da Frente Parlamentar pelos Povos Indígenas, deputado Padre Ton (PT-RO), também fez parte da comitiva. Ele reconhece que a solução dos problemas dos índios Guarani-Kaiowá não é simples e exige, além de mudanças nas leis, maior diálogo entre o Congresso e os Poderes Executivo e Judiciário.

"Temos que repensar a segurança dos indígenas e da fronteira do Brasil, porque esses ataques acontecem mais na região de fronteira."

Os deputados farão um relatório sobre os problemas enfrentados pelos índios Guarani-Kaiowá. O documento, com sugestões de providências, será apresentado à Comissão de Direitos Humanos e entregue ao presidente da Câmara, Marco Maia, à Presidência da República e a outras instâncias do governo, como o Ministério da Justiça e a Secretaria Especial de Direitos Humanos.

(Por Renata Tôrres, com edição de Daniella Cronemberger, Agência Câmara, 05/12/2011)