A secretária-executiva da Convenção do Clima da ONU, Christiana Figueres, indica que deve se concretizar uma segunda fase do Protocolo de Kyoto na 17ª Conferência do Clima de Durban (COP-17). Ela afirmou que, a partir das informações que recebeu das negociações, a continuidade do tratado não é mais uma questão de “se”, mas de “como”.

O protocolo foi o primeiro acordo global para reduzir as emissões de gases-estufa no mundo. E é por meio dele que os países industrializados têm metas obrigatórias de cortar os lançamentos de CO2 para a atmosfera (menos os EUA, que nunca ratificaram Kyoto). Por isso, para países em desenvolvimento como o Brasil, garantir sua manutenção é o ponto principal na COP-17.

O chefe da delegação brasileira em Durban, Luiz Alberto Figueiredo Machado, também está otimista sobre a continuidade de Kyoto. “Há possibilidades reais de que isso ocorra. Mas não é simples, não é fácil”, disse.

De acordo com ele, os europeus estão dispostos a ir em frente com o segundo período de cumprimento desde que haja condições políticas para que isso ocorra. Uma dessas condições, diz o embaixador, seria ter um aceno muito claro dos países sobre um acordo futuro – já que a União Europeia não quer embarcar numa ação até 2020 sem ter a segurança de que depois desse ano todos vão estar ­ dentro do mesmo barco – principalmente os maiores emissores de CO2, os EUA e a China.

Futuro
Há um grande impasse se o acordo para o pós-2020 será legalmente vinculante (com força de lei) ou não. A China diz que aceita um tratado com valor jurídico, mas coloca diversas condições. O enviado especial para clima dos EUA, Todd Stern, também afirmou ontem que seu país não teria problema em aderir, mas somente se as maiores economias tivessem as mesmas obrigações, sem nenhuma condicionante. Ou seja, os países ricos não teriam de repassar recursos ou transferir tecnologia para as maiores economias fazerem a sua parte. E, em sua opinião, a China não está “disposta” a isso.

Para Stern, a divisão dos países como ocorreu na década de 1990 – com os países industrializados com metas obrigatórias e os países em desenvolvimento sem – não faz mais sentido. Ele diz que as negociações precisam refletir as mudanças econômicas e de emissões que ocorreram desde então.

E com o impasse sobre um acordo legalmente vinculante, o que pode sair de Durban em relação ao futuro? Segundo o negociador brasileiro, a ideia dos europeus “é que se delineie claramente um processo, uma espécie de linha de tempo que estabeleça os marcos de uma negociação futura”. “Eu acho possível se chegar a isso. O fato é que muita gente chegou a Durban pessimista, eu não cheguei. Acho que é uma questão de viabilizar isso e os próximos dias serão cruciais.”

(Por Afra Balazina, Mudanças Climáticas, 06/12/2011)