Uma mudança importante se consolida esta semana na COP 17. Nos últimos anos, o Brasil foi considerado uma das principais lideranças nas discussões internacionais sobre mudanças climáticas, tanto por propostas apresentadas no contexto das conferências da ONU sobre clima, quanto por propostas no contexto nacional, como a meta de redução das emissões projetadas para 2020 e a Política Nacional do Clima.

Mas a Conferência de Durban traz um novo elemento para determinar a relevância dada ao país no contexto das mudanças climáticas. Durante toda a primeira semana da COP 17, o embaixador André Correa do Lago foi perguntado por jornalistas a respeito da ameaça que as mudanças no Código Florestal representam para o cumprimento da meta brasileira.

Alguns dos questionamentos tomaram por base em estudos como o do Observatório do Clima, que mostram um balanço negativo em emissões entre 25 e 28 bilhões de toneladas de gases de efeito estufa, caso as alterações propostas para a lei se tornem realidade.

É um sinal claro de que a opinião pública internacional está cada vez mais atenta ao fato de que não bastam apenas boas propostas do país em clima, é preciso que elas tenham uma correspondência à implementação de políticas consistentes no contexto nacional. E o Código Florestal é certamente um elemento fundamental, já que a maioria das emissões de gases do efeito estufa do país são provenientes de desmatamento e degradação de florestas.

Como se não bastasse, a sexta-feira termina com um gosto amargo para a participação do Brasil na Conferência de Durban, após o anúncio de que o país ganhou o primeiro lugar no Fóssil do Dia – prêmio concedido pela Climate Action Network (CAN) aos países que ameaçam o combate às mudanças climáticas no planeta.

A situação altera a posição confortável que o Brasil vinha desfrutando nos últimos anos frente às demais partes da Convenção-Quadro da ONU sobre Mudança do Clima e reforça de maneira contundente o chamado à presidente Dilma Roussef de vetar as mudanças propostas ao Código Florestal que ameaçam a integridade das florestas brasileiras e representarão enorme impacto negativo para o esforço mundial de combate à mudança do clima.

(Por Ricardo Barretto, GVces / Observatório do Clima, 02/12/2011)