Com o primeiro segmento da COP17 próximo de terminar neste sábado de forma inconclusiva, os negociadores começam a juntar as partes descosturadas que resultaram de uma semana de conversas, para ver o que têm nas mãos. Trabalham agora para reduzir as opções a serem apresentadas aos ministros para deliberação adicional durante o segmento político que começa na segunda-feira.

Embora tenha havido progresso relativamente consistente em várias questões técnicas, não se chegou a consenso no fundamental. Ninguém tinha a expectativa de que Durban viesse a ser palco de grandes decisões. Mas a repetição de um impasse generalizado poderia causar sérios danos à credibilidade da UNFCCC, a Convenção do Clima.

Todas as partes nas negociações sabem que precisam chegar ao final com um pacote que contenha medida práticas, de aplicação imediata e que sejam relevantes, em finanças e tecnologia, e alguma indicação mais clara sobre os passos futuros para se chegar a um regime global para mudança climática.

No momento parece quase impossível aprovar um segundo período de compromissos para Protocolo de Quioto. Os negociadores estão considerando soluções legais alternativas que evitem um vazio entre períodos de compromissos. Houve considerável concordância de que esse vazio deve ser evitado. Embora uma emenda plenamente ratificável pareça improvável, as partes podem ainda decidir sobre um regime de transição, para manter vivo o Protocolo.

O Japão insistiu ontem, entretanto, que a saída seria começar a trabalhar imediatamente no desenvolvimento de um novo acordo com plena força legal e obrigações compulsórias para todos os grandes emissores, desenvolvidos e emergentes. Propôs que a COP17 crie um novo grupo de trabalho com mandato para redigir uma proposta de acordo a ser adotado o mais rapidamente possível. A base para esse novo tratado ou protocolo seria o Acordo de Cancún.

Um delegado de um dos países do BASIC disse que é imperativo que se busque uma fórmula que permita incluir o Estados Unidos no novo acordo e convencer a União Europeia e outras partes a apoiar um segundo período de compromissos para o Protocolo de Quioto.

Ele indicou que já estão em curso conversas sobre um mecanismo que tivesse o máximo de força legal, porém não a ponto de configurar um tratado que dependeria de ratificação. O negociador disse que muitos se sentem desconfortáveis em negociar um tratado, ainda que tenha a aprovação do governo do EUA, apenas para ver, mais adiante, o Senado em Washington se recusar a ratificá-lo.

Um acordo “não-ratificável” parece a esses negociadores uma solução mais prática e funcional do que a insistência em um tratado com plena força legal e que necessitaria passar pelo incerto processo de ratificação.

Segundo a Reuters, o principal negociador da China Su Wei disse ontem que “como a UE é o único grupo de partes [da Convenção] disposto a considerar um segundo período de compromissos para o Protocolo de Quioto estamos prontos para conversar construtivamente com a UE.” Su Wei também teria dito que a China não “descarta a possibilidade de [um acordo com força] legal no qual tenha obrigações. É possível para nós, mas dependerá das negociações.”

Parece improvável que os negociadores encontrem ainda um meio-termo nos temas centrais, à luz do que houve na primeira semana. Usualmente transferir decisões para os ministros no segmento político adianta pouco. Os países dificilmente mudarão suas posições nos temas mais críticos no calor do momento. Se ainda tiverem alguma carta para jogar, ela já terá sido decidida anteriormente, em casa.

Os ministros podem ou não jogar essas cartas, dependendo dos movimentos de outros negociadores-chave. Mas é difícil imaginar que possam mudar todo seu jogo a essa altura do processo.

Daí o apelo de soluções de transição e inovações como um “quase-tratado”, que não precisasse ratificação, mas fosse considerado mais forte e vinculante que o Acordo de Cancún. Mas mesmo sobre essas soluções alternativas, de menor alcance, ainda está longe de haver consenso.

(Por Sérgio Abranches, Ecopolitica, 03/12/2011)