Durante o ano de 2009, as atividades de pesquisa sísmica marítima, perfuração de poços e produção e escoamento de petróleo e gás natural em águas jurisdicionais brasileiras foram responsáveis pela geração de 44.437 toneladas de resíduos sólidos. Desse total, mais da metade (54%) é de resíduos perigosos - Classe I, segundo classificação da ABNT (2004).

Este é o resultado do estudo inédito elaborado pelo Ibama a partir das informações dos relatórios de implementação dos projetos de controle da poluição dos empreendimentos licenciados. O documento apresenta uma análise detalhada dos dados referentes à geração e destinação de resíduos sólidos provenientes das atividades de exploração e produção de petróleo e gás ao longo de toda a costa brasileira no ano de 2009.

O documento intitulado “Nota Técnica CGPEG/DILIC/IBAMA n° 07/11 - Resíduos sólidos das atividades de Exploração e Produção de petróleo e gás em bacias sedimentares marítimas do Brasil no ano de 2009”, que está disponível na página do licenciamento do Ibama em Licenciamanto de Petróleo/Procedimentos, apresenta os quantitativos de resíduos sólidos gerados e a respectiva destinação final, de forma espacializada.

O estudo confirma que a maior parte dos resíduos gerados é proveniente da região Sudeste, de áreas situadas nas Bacias de Campos, Espírito Santo e Santos, abrangendo inclusive as primeiras instalações do Pré-Sal. Também são apresentados os principais portos utilizados para o desembarque de resíduos.

A sistematização destes dados faz parte da etapa pós-licenciamento e tem o objetivo de subsidiar o acompanhamento dos indicadores dos empreendimentos e observar a gestão de resíduos por conjunto de empreendimentos espacialmente e ao longo do tempo.

“A disponibilização destas informações por meio da Nota Técnica confere maior transparência aos procedimentos adotados no licenciamento ambiental destas atividades, além de divulgar informações úteis para o estabelecimento e controle social de políticas públicas voltadas às questões da qualidade ambiental”, afirma Cristiano Vilardo, coordenador-geral da Coordenação Geral de Petróleo e Gás (CGPEG), ligada à Diretoria de Licenciamento Ambiental (Dilic), do Ibama.

A expectativa é publicar relatórios anuais, consolidando as informações de resíduos sólidos das atividades de exploração e produção de petróleo e gás "offshore" no país.

(Ascom Ibama, 01/12/2011)