Termina hoje o segmento técnico da COP17 sem que os delegados tenham ideia clara to que poderá conter um acordo. Todos dizem, porém, que ainda é possível aprovar um acordo ao final da convenção.

Um delegado disse que os negociadores se sentem como se estivessem andando em um campo minado com as partes defendendo posições incompatíveis. Vários negociadores importantes admitem que um pacote de decisões que poderia ser considerado bom nas circunstâncias provavelmente ainda será aprovado. Mas não são capazes de prever o que ele conterá.

Um negociador do BASIC (Brasil, África do Sul, Índia e China) disse que o segmento técnico está avançando mais rapidamente do que em outras COPs, mas finalizar as propostas para que sejam aprovadas não está nada fácil. “Nada é fácil aqui”, adicionou.

A União Europeia reiterou seu apoio a um acordo multilateral, com regras que vinculem legalmente os países. Austrália e Japão disseram apoiar esse novo instrumento com força legal e obrigações específicas para um grupo maior de países do que aqueles que têm obrigações sob o Protocolo de Quioto.

Em conversas paralelas, a União Europeia e outras delegados influentes estão tentando convencer Estados Unidos e China a aprovarem um roteiro que especifique as linhas de um tratado a ser assinado até 2015.

Um negociador do EUA disse em reunião na qual os delegados faziam o balanço das negociações desse novo tratado que seu país apóia um acordo que obrigue legalmente as maiores economias. Ele pode estar se referindo aos países que participam do Fórum das Maiores Economias (Major Economies Forum-MEF), onde estão EUA, os quatro países do BASIC, a Coréia e o México, países que não são alcançados pelas obrigações do Protocolo de Quioto.

Em entrevista para uma rádio, o negociador chefe do EUA, Todd Stern, disse que seu país “não está preparado para avançar na base do acordo no velho estilo, que interpõe um muro separando os países desenvolvidos de todos os países em desenvolvimento.” Esse monte de palavras pode ser resumido a: “queremos que a China tenha obrigações legais nesse acordo”.

Essa demanda já não parece tão impossível como no passado. Um especialista ligado a um Instituto do governo chinês, que cuida do Plano de Desenvolvimento, Xu Huaqing, disse ao China Daily que a China provavelmente aceitará meta quantificada obrigatória para limitar suas emissões de carbono após 2020. Negociadores aqui em Durban têm sugerido que a China dará um pequeno passo na direção de um acordo legal futuro. O suficiente para viabilizar o pacote de Durban. Esse passo dependeria de um movimento similar da parte do Estados Unidos.

Esses negociadores acham que o EUA está pronto para dar esse passo também. Se a China e o EUA fizerem esse movimento, a proposta Europeia de um roteiro especificando o caminho e as datas para que as partes se comprometam com um acordo a ser assinado até 2015 já não pareceria pura procrastinação.

Delegados dos países do BASIC mantiveram conversas informais com os europeus, ontem, para “entender melhor essa proposta do roteiro”. Em uma reunião do G77+China várias partes demonstraram a suspeita de que a União Europeia e os países desenvolvidos em geral pretendiam mudar a Convenção do Clima para remover a cláusula das obrigações diferenciadas. O G77 considera a cláusula irremovível e inegociável.

Parece que os europeus conseguiram convencer o BASIC de que não existe essa intenção de parte da UE. O novo tratado teria força legal para todos, mas com obrigações diferenciadas. Os enviados do BASIC parecem satisfeitos com essas explicações, mas terão muita dificuldade para convencer os países mais recalcitrantes e desconfiados do G77+China. Está ficando quase impossível formar consenso em torno das questões mais relevantes no interior desse G77 amorfo e heterogêneo.

Mas a falta de consenso no G77 pode não representar um obstáculo insuperável a um acordo. O grupo tende a se separar nas suas várias partes constituintes, como o próprio BASIC, a AOSIS (pequenos países ilha), os países menos desenvolvidos (LDCs), entre outras. Esse fracionamento poderia levar a consensos parciais.

Ao fim e ao cabo, o que está sendo negociado é um acordo futuro que obrigue legalmente os países desenvolvidos e o BASIC. Se a China disser sim, Brasil, Índia e África do Sul muito provavelmente farão o mesmo. Os países do BASIC parecem quase prontos a dar esse passo, desde que tenham certeza de que suas obrigações no futuro tratado serão diferenciadas quantitativamente e/ou nos prazos.

Vários países do G77 têm dito que um novo tratado deveria obrigar legalmente todas as grandes economias, inclusive aquelas dos maiores países em desenvolvimento. Embora o G77+China seja um grupo negociador na COP, o voto é individual e os países podem concordar em não adotar posição de veto. Para não haver vetos seria preciso que outros pontos sejam redigidos e aprovados como querem os demais países do G77. Seria o caso, por exemplo, de garantias contra a distribuição discriminatória dos recursos do Fundo Verde para o Clima, recursos para adaptação, e ajuda tecnológica.

Se as decisões em todas as questões em aberto convergirão para formar um pacote satisfatório ao final da COP17 ainda não dá para dizer. Obter essa convergência não está nada fácil. Os sinais ainda são contraditórios. Mas é possível dizer que os negociadores estão trabalhando duro para abrir uma senda através do campo minado de posições contraditórias para chegar a esse acordo. Nada fácil, mas ainda está no horizonte das possibilidades.

(Por Sérgio Abranches, Ecopolitica, 02/12/2011)