Brasil, África do Sul, Índia e China não abrem mão de um segundo período de compromissos que vigore até 2020 e também afirmam que é indispensável alcançar um consenso sobre o financiamento climático em Durban

Os grandes países emergentes formam possivelmente o grupo mais coeso e influente da Conferência do Clima de Durban (COP17). Brasil, África do Sul, Índia e China (BASIC) parecem ter sido capazes de construir um consenso sobre as propostas que defendem e também atravessam uma melhor situação econômica do que as nações ricas. Assim, quando a China anunciou que faria um pronunciamento em nome do grupo, todos pararam para ouvir.

“Nós reafirmamos nosso apoio à África do Sul para que a Conferência de Durban seja um sucesso através de um processo aberto, transparente e democrático. Acreditamos que a COP17 pode alcançar um resultado justo com a implementação do segundo período do Protocolo de Quioto e com avanços na Convenção”, afirmou o porta-voz chinês.

O BASIC defende a evolução dos dois trilhos das negociações, um pautado em Quioto e outro no âmbito da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC). Porém, se recusam a ter metas compulsórias de redução de emissões de gases do efeito estufa em ambos.

O negociador chefe chinês, Su Wei, afirmou que as divergências sobre a extensão de Quioto podem levar ao fracasso da COP17 e que elas devem ser resolvidas o quanto antes.

“Se não pudermos confirmar o segundo período de compromissos, não apenas o Protocolo estará morto, mas também todo o sistema internacional de negociações climáticas corre perigo de ruir”, declarou Su Wei à Bloomberg. 

Ainda de acordo com o diplomata, se Quioto expirar, não há razão para manter o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) em funcionamento. A ferramenta movimentou mais de US$ 1,5 bilhão em 2010 e é o segundo maior mercado de carbono do planeta, ficando atrás apenas do esquema europeu (EU ETS). “Se não houver mais metas de emissão, porque o MDL deveria existir?”, perguntou SU Wei.

O BASIC também fez um apelo para que a COP17 determine de uma vez por todas como serão arrecadados os US$ 100 bilhões anuais para o Fundo Climático Verde. “É preciso que os países ricos realizem a capitalização do Fundo e que esses recursos fiquem sob a responsabilidade da COP”, afirmou a declaração conjunta do grupo.

Mas ainda existem muitas discordâncias sobre essa questão, principalmente sobre de onde virá o dinheiro, como ele será administrado e para quem será destinado.

Um comitê de 40 nações passou o último ano trabalhando para tentar chegar a um consenso. Porém, na sua última reunião, no mês passado, os Estados Unidos e Arábia Saudita bloquearam as conversas, alegando querer mais dados sobre o envolvimento da iniciativa privada e sobre quais as nações  serão obrigadas a contribuir.

Jonathan Pershing, da delegação norte-americana, afirmou que existem muitos pontos no plano do comitê a serem esclarecidos, mas que “existe tempo para desatar os nós do financiamento na COP17”.

Sobre a proposta da União Europeia de se adotar um conjunto de contingências até 2015 e só então firmar um acordo climático, que entraria em vigor em 2020, o BASIC não parece inclinado a apoiar a ideia.

Segundo a sugestão, todas as nações teriam que adotar metas de emissão na próxima década, sem exceções.

“Achamos que a UE está apenas adiando o momento de decidirmos sobre as ações climáticas. Podemos até considerar alguma parte sugestão, mas não há condições de afirmar agora que teremos metas obrigatórias em 2020”, disse Su Wei.

Durban vem enfrentando desde domingo uma forte tempestade fora de época e muitos acreditam que é um sinal de alerta para os negociadores. “Este é o tipo de clima extremo e incomum que estamos vendo por todo o mundo”, afirmou Christiana Figueres, presidente do UNFCCC.

Dadas as divergências entre os países, provavelmente a tempestade não vai estar apenas fora do centro de convenções onde está sendo realizada a COP17.

(Por Fabiano Ávila, Instituto CarbonoBrasil, 30/11/2011)