Um tribunal belga condenou ontem (28) a Eternit, uma fabricante multinacional de materiais de construção, a pagar uma indenização de 250 mil euros a uma família em que quatro pessoas morreram após a exposição ao amianto. Essa substância, também chamada de abesto, é composta de uma fibra mineral natural, utilizada em diversas aplicações na indústria, construção e produtos de grande consumo, que entram no corpo humano por inalação e causam doenças como câncer de pulmão e mesotelioma pleural e peritoneal.

No ano de 2000, uma mulher decidiu processar a multinacional Eternit ao saber que sofria de câncer de pulmão, a mesma doença que matou o seu marido, que era empregado da empresa em sua sede em de Kapelle-op-den-Bos (norte da Bélgica).

Tanto a mulher, como os dois filhos do casal morreram desta doença, que mata somente aqueles que tenham sido expostos ao amianto (registra-se um caso por milhão entre as pessoas que não tenham sido expostos a esta substância).

Por esta razão, o tribunal civil de Bruxelas se pronunciou e, finalmente, condenou em última instância a multinacional “como culpada por ter usado o amianto, em que pese conhecer os riscos que apresentava para a saúde", embora a empresa tenha argumentado que os perigos deste material "não estavam claramente determinados”. A corte levou em conta na decisão o "cinismo incrível com que o conhecimento científico (sobre os perigos do amianto) foram descartados por causa do lucro”.

De acordo com um relatório publicado pelo Instituto Nacional de Tecnologia Industrial (INTI), o uso do amianto foi proibido na Argentina, a nível nacional em 2001, através da Resolução 823/01 do Ministério da Saúde da Nação, que proíbe sua produção, comercialização e uso de tais fibras em todas as suas variedades. Além disso, a cidade de Buenos Aires, elaborou um regulamento contra o amianto através da Lei 1820/05.

O amianto é composto por milhares de fibras elementares, solidamente unidas, e que podem separar-se com facilidade longitudinalmente em fibras mais finas e mais finas, até chegar a fibras microscópicas. Aqui reside o perigo chave desta fibra, bilhões delas podem estar no ambiente e ser transportado à distância devido a correntes de ar, acrescenta a investigação realizada pelo INTI.

Dessa forma, os resíduos que contem fibras de amianto são consideradas "resíduos perigosos", aprovado pela Lei 24.051 de 1992. Em seu artigo 2 º afirma que "todos os resíduos que possam causar estragos direta ou indiretamente, ao seres vivos ou contaminar o solo, a água, a atmosfera e o ambiente em geral”.

O amianto foi utilizado durante décadas na construção civil (telhas, azulejo, caixas d´água cimento), na indústria automobilística (embreagens, freios, transmissão), no setor têxtil e até mesmo no setor de alimentos, devido à sua versatilidade como um isolante.

Mundialmente, os Estados Unidos já havia proibido o uso do amianto desde 1989, enquanto que a União Europeia o fez 10 anos mais tarde, depois de descobrir que a exposição a este material provocava "o câncer de pulmão" uma doença com alta taxa de mortalidade. Um estudo recente da Organização Mundial da Saúde (OMS) revela que na atualidade há em todo o mundo “125 milhões de pessoas expostas ao amianto no lugar do trabalho”.

(Página/12 / Cepat / IHU On-Line, 30/11/2011)