Delegado afirma ter detectado manuseio irregular em depósito em Duque de Caxias (RJ)

A Polícia Federal abriu investigação ontem para apurar possíveis irregularidades no armazenamento do óleo retirado da bacia de Campos, oriundo do vazamento do campo de Frade, operado pela americana Chevron.

Agentes vistoriaram um depósito da empresa Contecom, que seria usado pela petroleira para armazenar o material retirado de Frade. De acordo com o delegado Fábio Scliar, o manuseio é irregular e já estaria poluindo a região.

"O óleo está vazando e já está atingindo a rede fluvial. É mais um crime. Meus agentes constataram irregularidades e prenderam um funcionário da empresa. Ele é responsável pelo manejo desse material", disse.

O depósito fica no bairro de Figueiras, em Duque de Caxias. Os policiais federais chegaram ao local no início da tarde após a informação de que a Chevron enviava para lá o óleo recolhido.

Para a Secretaria do Ambiente do Rio, a Contecom está devidamente legalizada para descartar esse tipo de óleo.

Mas a Chevron informou que todo o material que está sendo retirado do mar está sendo levado para a empresa Abrasco, situada na ilha de Conceição, em Niterói, região metropolitana do Rio.

Ao mesmo tempo, o MPF (Ministério Público Federal) abriu três inquéritos civis públicos relacionados ao vazamento. Os procuradores federais querem verificar se há falhas na fiscalização da ANP (Agência Nacional do Petróleo) e do Ibama junto às companhias de petróleo.

Eles investigam a informação de que os dois órgãos centram suas ações de monitoramento nos dados fornecidos pelas próprias empresas.

"É importante que os órgãos competentes efetivamente fiscalizem se as empresas operam dentro dos níveis de risco tolerados pelas licenças e normas ambientais", disse o procurador Flávio de Carvalho Reis.

Foram requisitadas à ANP e ao Ibama cópias de todos os relatórios técnicos relacionados ao acidente ambiental.

Outro inquérito vai apurar os motivos pelos quais não foram elaborados planos regionais e nacional de contingência para grandes vazamentos de óleo. O MPF vai também apurar os possíveis impactos que as atividades de pesca e a economia de cidades na zona de influência de Frade poderão ter com o derramamento de óleo.

Uma comissão externa da Câmara dos Deputados começou a investigar ontem o vazamento.

Parlamentares se reuniram no Rio com a diretora da ANP Magda Chambriard, com o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, e com o delegado Scliar para colher informações sobre as apurações do incidente.

(Por Cirilo Junior e Marco Antônio Martins, Folha de S. Paulo, 29/11/2011)