Não haverá outro pacto internacional para substituir o Tratado de Kyoto se os países mais poluidores, especialmente a China e os Estados Unidos, continuarem de fora do acordo. Essa é a mensagem que a União Europeia (UE) levará na semana que vem para a cúpula sobre a mudança climática organizada pela ONU, em Durban (África do Sul), e que traçará o cenário internacional depois de Kyoto, protocolo que expira no final de 2012 e que ainda não possui substituto.

“Um acordo sem os países mais poluidores não servirá para nada”, afirmou ontem em Barcelona Isaac Valero, membro e porta-voz da Comissão de Ação para o Clima da UE, para descrever a postura de Bruxelas perante a cúpula: forçar um pacto mínimo com os Estados Unidos e a China, responsáveis por mais de 40% do total de gases de efeito estufa lançados na atmosfera, para que eles, por sua vez, arrastem outros países emergentes e cada vez mais poluidores, como a Índia e o Brasil.

A cúpula de Durban será celebrada em meio a um dilema: a emissão de gases que causam a mudança climática bateu recordes em 2010, é previsto que o aquecimento global somará mais 2 graus centígrados até metade do século e os cientistas calculam que a partir de 2017 qualquer tentativa de conter esse aquecimento já será inútil.

A ONU, que fracassou em todas as cúpulas anteriores na hora de incluir os países mais poluidores, conseguiu que em 2009 todos os governos estabelecessem precisamente o objetivo de evitar um aumento superior aos 2 graus.

“Ainda é tecnológica e economicamente viável”, assegurou Valero, que já participou como negociador de Bruxelas da última cúpula sobre o clima em Cancún, em 2010. Na época foi acordado que seriam endurecidos os cortes de emissões e que seria criado um Fundo Verde de pelo menos US$ 100 bilhões por ano para ajudar países como o Brasil a não desmatar florestas. Mas essas mesmas conclusões estabelecem que em 2011 deve ser decidido se Kyoto será prorrogado com um tratado internacional compulsório ou se esses objetivos serão deixados como voluntários.

A UE, que concentra cerca de 12% das emissões globais, quer transformar Kyoto em um tratado com mais profundidade: o protocolo foi traçado em 1997 e obriga cerca de 40 países a reduzirem suas emissões em torno de 6% até 2012, em relação aos níveis de 1990. Mas nem os Estados Unidos, nem a China estão vinculados ao acordo. O primeiro nunca chegou a ratificá-lo e o segundo era em 1997 um país em processo de desenvolvimento, e decidiu-se que não lhe seriam impostas obrigações.

Por isso, o acordo só cobre cerca de 30% dos gases de efeito estufa que os países lançam para a atmosfera. “A liderança da UE será fundamental para convencer outros países”, observou o porta-voz da UE. No entanto, as últimas cúpulas foram decididas sozinhas entre a China e os Estados Unidos, que costumam colocar o crescimento econômico à frente da restrição de emissões.

Diante disso, Bruxelas exibirá seu melhor trunfo. “Em 12 anos, a UE reduziu as emissões em 17% e o PIB cresceu 40%”, explicou Valero. “Combinar crescimento e sustentabilidade é possível”, insistiu, dizendo ainda que o acordo é urgente. Desde 2000, quando já se considerava prioritário frear o aquecimento, as emissões no mundo cresceram cerca de 30%, e cerca de 45% desde 1990. Essa tendência implicará um aquecimento global entre 5 e 6 graus centígrados até o final do século: três vezes acima do limiar que gerará “consequências catastróficas irreversíveis”, adverte o painel de especialistas da ONU.

Apesar do evidente risco constatado cientificamente, os países não conseguem chegar a um consenso sobre o que fazer quando acabar o período de cumprimento do acordo de Kyoto. Se o futuro pacto não comprometer a China e os Estados Unidos, além do Japão e do Canadá, que, embora estejam vinculados a Kyoto, já avisaram que se negam a prorrogá-lo sem os outros países.

Somente a União Europeia expressou claramente que deseja um segundo período de compromisso até o ano de 2020, mas deixar de fora os países mais poluidores provavelmente acabará com a possibilidade de qualquer acordo.

(Por Ferran Balsells, com tradução de Lana Lim, El País / UOL, 25/11/2011)