A Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas foi relançada, nesta terça-feira, na Câmara. A prioridade da Frente é colocar na pauta da Casa a proposta de Estatuto das Sociedades Indígenas (PL 2057/91), que está paralisada desde 1994, quando foi aprovada por uma comissão especial.

O novo coordenador da Frente, deputado Padre Ton (PT-RO), afirmou que o objetivo da Frente será acompanhar os projetos de interesse dos povos indígenas que estão há muito tempo parados na Casa.

Padre Ton afirmou que vai protocolar o pedido de votação na Presidência da Câmara e espera que o presidente Marco Maia coloque na pauta do Plenário, onde poderão serem apresentadas emendas. “E surgindo emendas, ele tem que, imediatamente, criar também uma comissão especial para debater esse tão importante tema para os nossos povos indígenas."

Pesquisa
Durante o ato de lançamento da frente, também foi divulgado o resultado da pesquisa "Índios do Brasil: Demanda dos Povos Indígenas e Percepções da Opinião Pública", realizada pela fundação Perseu Abramo em parceria com a Fundação Rosa Luxemburgo. A pesquisa, que entrevistou 2.600 pessoas em 150 municípios brasileiros, evidenciou que a maioria não conhece a realidade indígena no País.

43% dos entrevistados acreditam que a população indígena é menor que 300 mil, enquanto 14% acham que são mais de dois milhões. O censo mais recente da Funai calcula o número de 850 mil indígenas no Brasil.

Outros dados mostraram a visão estereotipada que se tem dos índios. Um quinto da opinião pública na pesquisa, por exemplo, afirmou que brancos são mais inteligentes do que os indígenas.

Índios no Congresso
A ministra da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes, esteve presente na solenidade e afirmou que conta com a parceria com a Frente Parlamentar para a troca de informações.

Ela lamentou a falta de representação direta dos povos indígenas no Congresso Nacional. "Nós temos que ter os povos indígenas como parte do povo brasileiro, mas, também, como nações que devem ser reconhecidas com a sua estrutura política. Ou seja, quando eles se reúnem entre os seus caciques, eles têm autoridade também política de nos dizer o que demandam da nação brasileira como brasileiros, como integrantes de etnias que devem ser respeitadas e que atualmente ainda não o são plenamente no Brasil."

Representantes das comunidades indígenas também estiveram presentes. A vice-coordenadora da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Sônia Guajajara, apresentou uma carta endereçada ao presidente da Câmara, que não estava presente. A carta assinada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil reivindica a regulamentação e o respeito aos direitos indígenas.

Sônia considera a pesquisa divulgada hoje um meio para que a população brasileira conheça mais sobre os índios. Ela acredita que o desconhecimento é a causa do preconceito contra essa população.

"Claro que há muitos aliados, há muitas pessoas que estão juntas, que apoiam, que discutem com a gente, que se preocupam, mas a maioria dos brasileiros não conhece o modo de vida dos povos indígenas e, daí, esses vários preconceitos que surgem."

A Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas se reúne nesta quarta-feira para montar a agenda e organizar os trabalhos que pretende realizar.

Íntegra da proposta: PL-2057/1991

(Por Amanda Martimon, com edição de Newton Araújo, Agência Câmara, 23/11/2011)