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direitos indígenas terras indígenas política indigenista
2011-11-24 | Rodrigo

Na avaliação de 54% dos entrevistados pela Fundação Perseu Abramo, as terras indígenas são insuficientes para que as comunidades desenvolvam o seu modo de vida

Cinquenta e quatro por cento da população brasileira entende que as terras indígenas são insuficientes para que as comunidades desenvolvam o seu modo de vida. Este é apenas um dos dados da pesquisa “Indígenas no Brasil: demandas dos povos e percepções da opinião pública”, realizada pela Fundação Perseu Abramo e divulgada nesta terça-feira (22) na Câmara.

A divulgação da pesquisa, que teve apoio da Fundação Rosa Luxemburgo, fez parte do ato de relançamento da Frente Parlamentar Mista de Apoio aos Povos Indígenas, que terá o deputado Padre Ton (PT-RO) como novo presidente.

O levantamento abrangeu um universo total de 2006 entrevistas entre a população geral – realizadas em 150 municípios das cinco regiões – e 402 entrevistas com índios residentes em centros urbanos. Os resultados surpreenderam positivamente a Fundação Perseu Abramo e os parlamentares da Frente. Alguns dos principais dados do estudo (ao final da matéria segue o link para o resumo completo da pesquisa):

- 80% acreditam que existe preconceito contra indígenas;

- 86% concordam (71% totalmente e 15% em parte) que os indígenas protegem mais o meio ambiente do que os brancos;

- 66% acreditam (42% totalmente e 24% em parte) que os indígenas são os verdadeiros donos das terras do Brasil, porque já estavam aqui antes dos brancos chegarem;

- 61% acreditam que há conflitos com os indígenas hoje (destes, 62% acreditam que os conflitos envolvem disputas sobre demarcação e direito à terra);

- 54% entendem que as terras destinadas aos povos indígenas são insuficientes para o seu modo de vida;

- 79% acredita que os indígenas correm risco de perder suas terras;

- 40% avaliam que os grandes fazendeiros representam a maior ameaça aos indígenas;

- 77% acreditam (54% totalmente e 23% em parte) que fazendas e agroindústrias nas terras indígenas só deveriam ser permitidas se os índios concordassem;

- 88% acham que o governo deveria proteger os direitos indígenas;

- apenas 14% defendem (6% totalmente e 8% em parte) que o mais importante é o crescimento do país, mesmo que, para isso, os indígenas tenham que sair das suas terras.

Na opinião de Padre Ton, o estudo da Perseu Abramo indica que a sociedade brasileira é menos conservadora do que o Congresso Nacional. “Esta Casa é anti-indígena, muito conservadora, e a pesquisa demonstra uma percepção positiva da sociedade em relação aos indígenas, inclusive no tocante aos seus principais problemas, como a garantia da terra como um direito destes povos, além da educação e da saúde”, comemorou Padre Ton.

Para o presidente da Fundação Perseu Abramo, Nilmário Miranda, a pesquisa é muito positiva para os povos indígenas e os seus defensores. “O surpreendente da pesquisa é a indicação do amadurecimento da população brasileira no reconhecimento da importância do direito dos povos indígenas à terra, à cultura, à educação, à saúde, entre outros. Eu esperava uma rejeição maior. Acredito que a pesquisa servirá de estímulo à atuação da Frente Parlamentar”, declarou Miranda.

Frente Parlamentar
A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos, participou do evento e elogiou a iniciativa. “Queremos contar com a Frente Parlamentar para nos trazer informações, sendo os olhos e o coração destas comunidades, bem como queremos cumprir a nossa missão de prestar as informações devidas e, através da cobrança da frente, fazer o nosso trabalho avançar nesta área”, frisou Maria do Rosário.

O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), prestigiou a criação da Frente e ressaltou a importância do tema para a bancada petista. “Temos um compromisso com esta causa e sabemos que é preciso avançar muito na legislação, bem como evitar que haja retrocessos para os direitos dos povos indígenas”, falou Teixeira.

A deputada Dalva Figueiredo (PT-AP) foi designada vice-presidente da Frente Parlamentar e citou alguns dos principais desafios do grupo. “A Frente é um instrumento de mobilização para que possamos atuar em prol da aprovação das demandas indígenas, como o Estatuto dos Povos Indígenas, o Conselho Nacional de Políticas Indigenistas, entre outras bandeiras”, disse a deputada.

Padre Ton pretende continuar o trabalho iniciado pelo falecido deputado petista Eduardo Valverde, também de Rondônia, que coordenou a Frente dos povos indígenas na legislatura passada, mas perdeu a vida num acidente de carro em janeiro deste ano.

Também participaram do relançamento da Frente os deputados petistas Amauri Teixeira (BA), Bohn Gass (RS), Emiliano José (BA), Fernando Ferro (PE), Francisco Praciano (AM), João Paulo Lima (PE), Luiz Alberto (BA) e Marcon (RS).

O resumo da pesquisa está disponível para download no site da Liderança do PT na Câmara (clique aqui). Mais informações no site da Fundação Perseu Abramo (www.fpabramo.org.br).

(Por Rogério Tomaz Jr., Ascom PT na Câmara / Brasil de Fato, 23/11/2011)


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