Petroleira só vai poder voltar à atividade quando causas do vazamento na bacia de Campos forem identificadas. Empresa firma, em nota, que vai seguir regulamentos estipulados pelo governo brasileiro

A ANP (Agência Nacional do Petróleo) proibiu a Chevron de continuar a perfurar no Brasil. A empresa só poderá voltar à atividade quando as causas do vazamento no campo de Frade forem identificadas, e as condições de segurança, restabelecidas.

A decisão foi tomada pela diretoria da agência em reunião extraordinária. A produção de Frade, em setembro, foi de 80,4 mil barris diários de petróleo e gás natural. Segundo a ANP, houve negligência da Chevron na perfuração de poços e na elaboração e na execução de cronograma de abandono.

Um pedido feito pela petroleira para perfurar o campo de Frade com objetivo de chegar ao pré-sal foi rejeitado. Para a ANP, a busca pelo pré-sal naquela área implicaria riscos "maiores e agravados pela maior profundidade".

Em nota, a Chevron disse que seguirá "todas as normas e regulamentos do governo brasileiro e suas agências". Na prática, a perfuração em Frade já estava paralisada desde o vazamento, quando a empresa decidiu interromper essas atividades.

A concessionária tem participação em cinco campos no país. Como operadora, só atua em Frade, onde tem a Petrobras e um consórcio japonês como sócios. Há 12 poços explorados na região. Na bacia de Campos, tem participações minoritárias nos campos de Maromba e Papa Terra, operados pela estatal e que ainda não começaram a produzir.

Na bacia de Santos, vendeu recentemente sua participação nos campos de Oliva e Atlanta para a empresa brasileira Barra Energia. O negócio ainda precisa ser aprovado pela ANP. A Shell é a operadora desses campos.

A petroleira americana apresentou ontem ao Ibama relatório referente ao plano de emergência que vem sendo usado no combate ao vazamento. A partir daí o órgão ambiental decidirá se aplicará nova multa, desta vez de até R$ 10 milhões, pelo não cumprimento do plano. O Ibama já multou a Chevron em R$ 50 milhões.

A empresa quer evitar disputas na Justiça e possíveis condenações, relatou um representante do Ministério Público Federal, que teve contato com representantes da petroleira. A empresa não confirma essa intenção.

Tom passional
Antes de saberem da decisão da ANP, representantes de empresas do setor petroleiro reunidos no Rio criticaram o que chamaram de "maneira passional" com que o governo trata o assunto.

Segundo João Carlos de Luca, presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, se insistir em "punições exageradas", o Brasil pode inviabilizar a exploração do pré-sal. "Tem que dar chance de a empresa se defender, ou o governo vai suspender a Petrobras no pré-sal em caso de acidente?", disse.

(Por Cirilo Junior, Folha de S. Paulo, 24/11/2011)