Estudo inédito realizado nos países amazônicos mostra que a região está longe de alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio estabelecidos pela ONU.

Apesar de alguns avanços nas últimas décadas, ainda são drásticas as condições sociais, econômicas e ambientais nos países que fazem parte da Amazônia:Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana Francesa, Guiana Inglesa, Peru, Suriname e Venezuela. A conclusão é do estudo A Amazônia e os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) lançado nesta quarta-feira à noite em Belém durante o evento Cenários e Perspectivas da Pan-Amazônia, realizado pelo Fórum Amazônia Sustentável e Articulação Regional da Amazônia (ARA).

Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), estabelecidos pela ONU em 2000, foram avaliados por um grupo de instituições ligados à ARA, que assina o trabalho.

De acordo com o estudo, cerca da metade da população que vive nesses países encontra-se abaixo da linha da pobreza, apesar dos vastos recursos naturais. A situação é mais crítica no na Bolívia (60%), Equador (59%),  Peru e Guiana Inglesa (54%), Venezuela (52%) e Suriname (51%). 

Os dados mostram que as taxas de desemprego na região diminuíram. Mas essa realidade esconde graves problemas como a informalidade, o trabalho infantil e o trabalho forçado. Durante a última década, somente na Amazônia brasileira, mais de 15 mil pessoas foram libertadas de condições análogas à escravidão. Geralmente são homens analfabetos entre 25 e 40 anos, recrutados para extração ilegal de madeira, a produção de carvão e a pecuária. 

Mortalidade infantil
Apesar de uma redução significativa, a mortalidade infantil na Amazônia é bem maior do que a media nacional dos países. Na Bolívia, a mortalidade infantil está acima das regiões mais pobres do mundo são 73 casos por mil nascidos vivos, e no Peru 38 casos por mil. A menor taxa está na Guiana Francesa com dez casos por mil.

A Venezuela foi o único país que conseguiu diminuir as taxas de mortalidade em dois terços em relação a 1990, conforme define a meta da ONU. Porém, entre a população indígena venezuelana, a mortalidade infantil é dez vezes maior que a média interna do país.

Em alguns países, a desnutrição atinge um quarto da população infantil. A vulnerabilidade é maior para os povos indígenas. As maiores taxas encontram-se no Peru (24%) e na Bolívia (21%). Índices abaixo de 20% estão o Equador e a Venezuela. Os países com o menor percentual são a Colômbia (5%) e o Brasil (2%).

O estudo mostra que o analfabetismo na Amazônia está acima do limite internacionalmente considerado como crítico, que é de 5%, definido pela UNESCO. Na Amazônia brasileira, é mais do que o dobro (11%) e na Amazônia boliviana é 17%. Nos outros países da pan-amazônia, a situação está um pouco melhor, mas sempre acima dessa média, com 8% na Amazônia peruana, 6,5% na Amazônia equatoriana e 6% na Amazônia venezuelana. 

A taxa de matrícula aumentou e a maioria dos países apresenta índices acima dos 90%, exceto a Guiana Francesa com 88%. Peru e Guiana apresentam as maiores taxas, com 96% e 98%, respectivamente.

Uma grande porcentagem de mulheres da Amazônia sofre algum tipo de maltrato, assim como uma taxa de analfabetismo superior à média da população, revela o estudo da ARA. Além disso, elas possuem escassas oportunidades econômicas e políticas. Conforme o estudo, esses problemas se acentuam quando se trata de mulheres indígenas e afrodescendentes.

Em relação à saúde, o estudo denuncia que na Amazônia, o acesso a um sistema de qualidade é limitado em comparação com a situação particular dos países. Os países amazônicos têm entre 0,5 e 1,5 médico para cada mil habitantes. Essa vulnerabilidade é acentuada pelo desmatamento, as altas taxas de crescimento demográfico e urbanização descontrolada sem saneamento básico, abrindo caminho a todo tipo de doenças, consequência das execráveis condições de vida.

A propagação do vírus da AIDS aumentou nos últimos anos na região amazônica. Por outro lado, isso mostra uma maior cobertura dos dispositivos de diagnostico utilizados, porém, ainda insuficientes devido à dificuldade de diagnósticos, sobretudo em áreas rurais. 

A tuberculose é uma doença que está em baixa no mundo inteiro. Porém, a incidência dessa doença nos países amazônicos como o Peru e a Bolívia é a mais elevada do mundo. Os autores também apontam que na Amazônia, algo entre 400 mil e 600 mil pessoas contraem malária a cada ano. Uma das causas para o aumento do número de casos é a derrubada das florestas. Mesmo assim a mortalidade provocada por essa doença caiu em mais de 50% na região.

Desmatamento 
Apesar do avanço em relação aos acordos alcançados pelos países, como a assinatura de convenções como a da biodiversidade (CDB/ONU), o estabelecimento de áreas protegidas – inclusive territórios indígenas –, e a criação de alguns marcos legais importantes, o estudo indica a necessidade de ações mais concretas para além das fronteiras nacionais, ou seja, políticas públicas para reduzir a perda de recursos naturais e biodiversidade. 

Desmatamento, degradação e outras pressões, no entanto, ainda ameaçam a floresta amazônica. Nem todos os países têm sistemas de monitoramento florestal. Apesar de estar conseguindo diminuir as taxas de desmatamento, no âmbito regional, o Brasil ainda responde por cerca de 72% das taxas anuais de desmate, seguido pela Venezuela (12,5%), Peru (6,5%) e Colômbia (4,7%).

Expansão da fronteira agrícola, obras de infraestrutura, assentamentos humanos e apropriação de terras públicas são as principais causas da perda de cobertura florestal.

Embora a região possua as maiores reservas de água doce do planeta, boa parte da população amazônica não dispõe de água própria para o consumo. A Bolívia é o país com menos acesso a esse direito fundamental.

(Fórum Amazônia Sustentável / Instituto CarbonoBrasil, 17/11/2011)