Uma nova rodada de negociações climáticas, sob o guarda-chuva da ONU, começa na próxima segunda-feira (28), na África do Sul, tendo como pano de fundo o anúncio de emissões recorde de gases estufa em 2010 e a frustração que tem marcado a busca de soluções em acordos mundiais para a crise do clima.

Às vésperas do encontro de 12 dias em Durban, que termina em 9 de dezembro, a OMM (Organização Meteorológica Mundial) anunciou que o dióxido de carbono (CO2), um dos gases que causam o efeito estufa, atingiu um novo recorde em 2010.

"Mesmo se conseguíssemos cortar pela metade nossas emissões atuais --e este não é o caso, de longe--, elas permaneceriam na atmosfera por décadas e, assim, continuariam a afetar o delicado equilíbrio do nosso planeta e do nosso clima", afirmou o secretário-geral da OMM, Michel Jarraud.

Segundo analistas, a ONU ainda está sob o impacto da conturbada Cúpula de Copenhague, em 2009, e que Durban pode se tornar o cenário de disputas sobre o Protocolo de Kyoto, o único acordo a estabelecer controles legais de gases de efeito estufa.

Enaltecido por seus defensores como um modelo de cooperação entre ricos e pobres, o primeiro período de compromissos do tratado expira no final de 2012. Mas o pacto foi gravemente enfraquecido pela ausência dos Estados Unidos e pela falta de restrições vinculantes a grandes emergentes, como Índia e China.

O palco está montado para uma "dança muito complicada" sobre o futuro de Kyoto, comparou Alden Meyer, veterano de negociações climáticas da União de Cientistas Preocupados, ONG baseada em Washington. "O pior cenário levará à pane e ao colapso do sistema como um todo", afirmou.

Resistência
Canadá, Japão e Rússia já se recusaram a assinar o tratado por um segundo período de compromisso, alegando falta de vínculos legais para os maiores emissores de carbono do planeta. A Europa acena com uma continuidade, desde que China e Estados Unidos aceitem fazer parte de um acordo "global e abrangente".

Para alguns analistas, fazer com que Kyoto fique obsoleto aumentaria as chances de um acordo global.

"Embora o protocolo continue sendo uma marca importante do multilateralismo, tornou-se, na realidade, mais um impedimento do que um processo genuíno", escreveu Elliot Diringer, do "thin tank" americano Centro para o Clima e Soluções Energéticas, na edição da semana passada da revista "Nature". Outros temem que deixar Kyoto cair no limbo possa ser politicamente devastador.

Em junho do ano que vem, líderes mundiais se reúnem para a conferência Rio+20, no 20º aniversário da Cúpula do Rio, onde a Convenção-quadro sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês) foi criada.

"Durban é a última oportunidade real para que países possam dar convicção em um futuro regime climático", avaliou o grupo ambientalista da WWF (Fundo Mundial para a Natureza). "Os cidadãos do mundo esperam por um sinal claro sobre o que os países farão em um segundo período de compromisso que ajude a salvar o planeta e seu povo", acrescentou.

Mas esta retórica grandiloquente de alto perfil contrasta com o pragmatismo que marca o processo climático atualmente, situação aguçada pela crise financeira e pelas consequentes medidas de austeridade.

Meta sem fiscalização
A nova matriz é o acordo de Copenhague, que estabelece como meta limitar o aquecimento a 2º C, formalmente adotada pela ONU na cúpula do ano passado, em Cancún (México). No entanto, não foram estabelecidos prazos ou ferramentas para atingir este objetivo, além de um pacto voluntário de cortes de emissões.

"A partir das garantias que estão sobre a mesa agora, nós consideramos que talvez se consiga 60% do que precisa ser feito para ficarmos abaixo dos 2º C", afirmou Artur Runge-Metzger, negociador da UE (União Europeia).

As negociações em Durban começam ao nível de representantes do alto escalão e terminam com a presença de ministros de Ambiente. O encontro também tem como tarefa avançar na proposta de um Fundo Climático Verde, esboçada em Copenhague e lançada em Cancún.

A meta é alavancar a arrecadação de fundos a pelo menos US$ 100 bilhões ao ano até 2020 para ajudar os países pobres a enfrentar as mudanças climáticas e se adaptar a cheias, secas e tempestades mais intensas.

Mas as negociações sobre o desenho do fundo estão obstruídas, com as objeções de Estados Unidos e Arábia Saudita.

(AFP / Folha Online, 21/11/2011)