A Comissão de Minas e Energia aprovou na última quarta-feira (9) o Projeto de Lei 2454/07, do deputado Dr. Paulo César (PSD-RJ), que autoriza o Porto de Forno, no município de Arraial do Cabo (RJ), a ser importador e exportador de biocombustíveis.

O relator, deputado Dr. Aluizio (PV-RJ), apresentou parecer pela aprovação da proposta. “Diante da possibilidade do aquecimento global, com impactos negativos sobre o clima, e do esgotamento das reservas convencionais de petróleo, é fundamental a construção de terminais portuários que viabilizem a importação e a exportação de biocombustíveis”, disse.

O autor do projeto, deputado Dr. Paulo César, informou que existe hoje uma crescente adesão da América do Norte, da União Européia e do Japão ao uso de biocombustíveis. Disse ainda que, em um curto espaço de tempo, o etanol e o biodiesel poderão vir a ser importantes commodities.

Ele lembrou ainda que o estado do Rio de Janeiro dispõe de uma concentração de recursos naturais favoráveis à instalação e ampliação de unidades de produção de biocombustíveis. No passado, a região norte fluminense já foi importante centro sucroalcooleiro.

Tramitação
O projeto, de caráter conclusivo, será analisado agora pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta: PL-2454/2007

(Por Lara Haje, com edição de Mariana Monteiro, Agência Câmara, 16/11/2011)