Relatório afirma que a falta de transparência e a vulnerabilidade do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo estão transformando a ferramenta em um 'clube de homens ricos', gerando lucro para alguns sem beneficiar os mais necessitados

O futuro do Protocolo de Quioto será um dos principais assuntos da Conferência do Clima de Durban (COP17), que começa no próximo dia 28, e é certo que qualquer decisão sobre o tratado provoque alterações no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Assim, este pode ser o momento ideal para realizar uma transformação completa da ferramenta.

Fortalecendo o discurso por uma reforma, pesquisadores da Universidade de East Anglia e da Universidade de Sussex divulgaram nesta terça-feira (15) o relatório 'Governing Clean Development: what have we learnt?' (algo como, Governança do Desenvolvimento Limpo: o que aprendemos), no qual afirmam que o mercado de compensações de emissões do Protocolo de Quioto está se tornando “um clube de homens ricos” de desenvolvedores de projetos, verificadores de emissões e representantes governamentais, sem beneficiar os pobres.

O documento alerta que a administração do esquema não funciona apropriadamente, uma vez que o MDL é visto por grandes corporações como uma receita extra. Por exemplo, a indiana Tata Steel estaria lucrando com projetos do mecanismo e usando esses recursos em investimentos em combustíveis fósseis.

 “Nossa pesquisa mostra que importantes aspectos da política e governança do MDL não funcionam adequadamente, o que resulta em poucos avanços tanto para o clima como para o desenvolvimento.  A reforma do MDL é essencial para dar credibilidade a uma ferramenta que pode ser muito útil para mitigar as mudanças climáticas e para o desenvolvimento sustentável”, afirmou Peter Newell, professor da Universidade de Sussex e um dos autores do documento.

Entre as recomendações dos pesquisadores britânicos ao MDL estão:

- Fortalecer e tornar mais efetivas as instituições regionais e internacionais envolvidas com o mecanismo.

- Melhorar e incentivar a participação das comunidades locais e do público em geral nas discussões sobre os projetos. As pessoas devem ter a oportunidade de interagir e alterar as decisões sobre iniciativas que podem afetá-las.

- Alinhar o MDL com políticas nacionais de financiamento, para deixá-lo mais acessível aos menores desenvolvedores de projetos.

“Os objetivos do MDL estão sendo minados por causa da péssima governança e da disputa de interesses. Descobrimos que existe uma ligação muito forte entre os que tomam as decisões e os que lucram com o mecanismo. É um risco real que o MDL se transforme em um clube de pessoas ricas”, completou Newell.

Benefícios
O Comitê Executivo do MDL já afirmou diversas vezes que pretende realizar uma reforma em breve, mas destaca que nem tudo é negativo no mecanismo. “O MDL, através dos seus mais de 3500 projetos em 70 países, já disponibilizou milhões em investimentos sustentáveis, reduções reais nas emissões e muitos ganhos ambientais”, afirmou Martin Hession, presidente do Comitê.

Reforçando esses números, a Convenção Quadro da ONU sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) publicou na última segunda-feira (14) um estudo que mostra os impactos positivos que o mecanismo tem trazido aos países emergentes que cediam seus projetos.

Entre os benefícios apontados estão os novos investimentos estimulados, a transferência de tecnologias ambiental e climaticamente amigáveis e de baixo carbono, a melhoria dos meios de subsistência e das atividades das comunidades, a criação de empregos e o aumento da atividade econômica.

O relatório 'Governing Clean Development: what have we learnt?' ainda não está disponível online.

Clique aqui para ter acesso a um briefing do documento (pdf).

(Por Fabiano Ávila, Instituto CarbonoBrasil, 16/11/2011)