Recentemente, a vereadora Regina Cioffi (PPS) sofreu uma “derrota” na Câmara, depois que o veto do Executivo a um projeto de sua autoria, que tinha como objetivo proibir o uso do amianto nas obras públicas, foi acatado pelo plenário. Diante da importância desse projeto, a parlamentar não se intimidou e já deu entrada numa nova proposta que agora tem como objetivo banir o uso do material em todo o município.
A vereadora mais uma vez lamentou o fato do plenário ter acatado o veto, principalmente porque o projeto já tinha sido aprovado pela Câmara e foi alvo de muitos estudos e discussões.
“Foi de fato uma infelicidade, estudei muito antes de apresentar essa proposta e o tema também foi alvo de muitas discussões e debates pelas Comissões Permanentes da Casa, tanto que ele foi aprovado com unanimidade. Mas a empresa Eternit, que utiliza esse material, esteve aqui e fez um lobby muito grande e acabou convencendo o Executivo e alguns vereadores que esse material não causa nenhum dano à saúde”, lamentou.
Regina disse que para apresentar essa nova proposta, agora muito mais abrangente, fez questão de ampliar as suas pesquisas, consultando inclusive órgãos internacionais que já não utilizam há muito tempo o amianto.
“Cada pesquisa que faço aumenta a minha certeza da periculosidade desse material. O amianto causa danos pulmonares, câncer, o mesotelioma, que é um tumor maligno de crescimento silencioso, que se manifesta em média 40 anos após a exposição ao produto. Em muitos casos, quando se detecta essa doença já não tem mais jeito de fazer nada”, explica.
A nova proposta da vereadora tem como objetivo banir o uso do amianto em todas as obras da cidade, públicas e particulares. Ela deixa claro que não está extrapolando sua função já que a proposta não proíbe a fabricação e nem a comercialização, mas a utilização.
“Sei que vou enfrentar novos problemas, agora querem barrar a proposta alegando questões jurídicas. Sei que não posso proibir a produção e a comercialização, mas a utilização sim. Estamos falando em meio ambiente, em qualidade de vida, em saúde e nessa nova etapa terei muito mais apoio, até de órgãos internacionais. Poços pode ser a primeira cidade do Estado a aprovar um projeto dessa importância, espero que possamos ser exemplo, somos conhecidos como uma cidade com melhor qualidade de vida, melhor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país e temos que continuar a manter esses índices”, relata.
Cerca de 54 países não utilizam mais o amianto. A parlamentar alegou que o amianto é um problema de saúde pública pelos males que origina e é, também, um problema ambiental por ser material de difícil destinação final e quase nenhuma degra- dação. Regina lembra ainda a importância da prevenção e nesse sentido ela alerta sobre a questão do amianto.
Em relação ao lobby da empresa Eternit, a vereadora ainda lamentou o fato da empresa só aparecer em Poços quando esse assunto entrou em discussão e ressaltou que ela jamais esteve na cidade em busca de parceria, de apoiar algum projeto.
“Essa empresa nunca veio a Poços para trazer alguma coisa positiva para a população, mas para brigar pelo seu poderio econômico ela veio. Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo também não utilizam mais esse produto, por que não podemos banir isso de Poços?”, fala.
A vereadora diz que está pensando em fazer uma nova discussão sobre esse projeto, quem sabe até a realização de uma nova audiência pública para que esse assunto seja estudado e debatido profundamente. Segundo ela, a expectativa maior é que a proposta seja aprovada ainda nessa legislatura, já que para ela será uma grande vitória em prol da prevenção, da saúde e do meio ambiente.
(Por Lucienne Cunha, Jornal da Mantiqueira / Blog da Regina Cioffi, 13/11/2011)