Desmatamento foi reduzido com a manutenção de comunidades no Pará. ONG diz que descendentes de escravos já sofrem interferência externa

Estudo realizado com 35 comunidades quilombolas instaladas na região de Oriximiná, no Norte do Pará, aponta que a manutenção desta população descendente de escravos em áreas da intocadas da Amazônia ajuda na preservação da floresta e evita o desmatamento ilegal.

O levantamento aponta ainda que 8 mil moradores da região começam a sofrer interferências externas devido a projetos de infraestrutura na região amazônica, além de assédio de madeireiras, de acordo com a organização Comissão Pró-Índio de São Paulo.

A organização não-governamental criada em 1978, que trabalha com a garantia dos direitos territoriais de povos indígenas e quilombolas, defende a regularização fundiária das terras onde vivem estes moradores e faz críticas à demora para a conclusão deste processo.

“Titular (as terras como pertencentes aos quilombolas) é importante, é a base de tudo. Mas depois disto, não há fiscalização e apoio para geração de renda, essas comunidades ficam vulneráveis às exploração dos recursos naturais”, disse Lúcia Andrade, coordenadora-executiva da Comissão Pró-Índio. Em todo Brasil, estima-se a existência de 3 mil comunidades quilombolas.

Cinturão-verde
De acordo com o relatório, as oito comunidades da Calha Norte do Pará contribuíram para a redução do desmatamento da Amazônia entre 2000 e 2009. A região concentra 6.944 km² de floresta.

A partir de informações do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o estudo aponta que até 2000 a região havia perdido 64 km² de mata nativa.

No entanto, o último dado indicava que o ritmo de desmatamento diminuiu e a área devastada entre 2006 e 2009 foi de 6 km². “Isto é devido ao modo que os quilombolas exploram a floresta. Eles vivem um modelo econômico com ênfase no extrativismo e tem a castanha como uma dos principais produtos manejados”, disse Lúcia.

“A gente trabalha juntando tudo que cai no chão, sem precisar cortar nada e sem prejudicar a natureza. Quanto às nossas atividades de agricultura, cada família recebe um pedaço de terra e faz a ‘roça’ deles em duas partes. Quando eles acham que um pedaço de terra está ‘cansado’, eles trocam de área, sem precisar derrubar a mata virgem”, disse Nilza Nira Melo de Souza, 42 anos, moradora da comunidade quilombola de Jauari.

Pressão externa
Outro ponto levantado pelo estudo se refere a ameaças externas que afligem as comunidades instaladas nos arredores dos Rios Trombetas e Erepecuru: interesses na extração de bauxita, fosfato e ouro e projeto de construção de centrais hidrelétricas de pequeno porte.

Para a organização Comissão Pró-Índio, as informações sobre os projetos não estão sendo retransmitidas de forma clara aos quilombolas, que, segundo a ONG, têm o direito de conhecer o que acontecerá no território deles.

A quilombola Nilza Nira afirma que a comunidade de Jauari, onde moram 60 pessoas, será afetada diretamente pela construção de uma hidrelétrica.

“Estamos nos reunindo para não permitir esta construção. Queremos manter a nossa tradição e não modernizá-la com este impacto”, explica a moradora, que é também coordenadora da Associação dos Remanescentes de Quilombos do Município de Oriximiná.

(Por Eduardo Carvalho, G1, 10/11/2011)