A procuradora do Ministério Público do Trabalho de Campinas (SP) Fabíola Junges Zani afirmou nesta quarta-feira que os trabalhadores bolivianos que atuam nas oficinas de confecção, em São Paulo, são submetidos a trabalho escravo por uma cadeia produtiva, que tem no topo, muitas vezes, marcas de grife. Segundo ela, quem deve ser responsabilizado por este crime é o beneficiário final, o detentor da marca.

“Elas determinam o custo, o padrão e o tecido usado na produção das peças, feitas por empresas terceirizadas, e chegam a ter 100% de lucro. Então, as marcas devem ser responsabilizadas por esse dano social, que é o trabalho degradante”, defendeu Zani.

A declaração foi dada durante audiência pública da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, realizada nesta quarta-feira.

A presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias do Setor Têxtil, Eunice Cabral, afirmou que trabalhadores do setor têxtil, na capital paulista, cumprem carga de trabalho de 16 a 18 horas por dia, recebendo em média R$ 2 por peça produzida.

Segunda ela, a confecção AHA, que fornece mão de obra terceirizada para a empresa de moda Zara, tinha 300 trabalhadores há cinco anos. Hoje conta com apenas 30. E nesse período, segundo a presidente, a produção só aumentou.

Eunice Cabral informou que a capital paulista conta com 80 mil profissionais no setor, a maioria bolivianos, atuando em condições sub-humanas. “Eles moram no próprio local de trabalho. São de 4 a 10 famílias em uma única casa. Muitos estão ilegalmente no Brasil, mas isso não dá o direito de serem explorados”, denuncia.

O representante da Zara, Jesus Echevarria, entregou um documento à comissão em que afirma que a denúncia de trabalho escravo em oficinas que prestam serviço à empresa na capital paulista é um caso isolado.

A Zara se comprometeu a adotar medidas para combater este crime. Entre elas, deve assinar amanhã o Pacto Nacional pela Erradicação de Trabalho Escravo. Assim, firmará compromisso para não contratar fornecedores que constem de uma “lista negra” do Ministério do Trabalho, suspeitos de manter mão de obra escrava.

O deputado Laércio Oliveira (PR-SE), autor do requerimento para realizar a audiência pública, disse que agora é preciso fiscalizar a atuação da Zara. “O pedido que deixo aqui aos órgãos fiscalizadores é o de verificar os locais onde a empresa aponta que está fazendo um trabalho de requalificação dos seus fornecedores. Se nada foi feito, alguém precisa ser responsabilizado, não importa se são bolivianos ou brasileiros. Se a situação de escravidão continuar, o dono da marca tem que ser preso”, declarou.

(Por Jaciene Alves, com edição de Marcelo Westphalem, Agência Câmara, 09/11/2011)