O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) realizou na última sexta–feira (28) uma audiência com a empresa Triunfo, dona da barragem de Garibaldi, para discutir as reivindicações apresentadas pelos atingidos à empresa. A resposta da empresa foi considerada insatisfatória e as negociações seguirão.
A principal questão para o MAB é que a empresa não está considerando como atingidas diversas famílias que terão seu modo de vida alterado pela barragem, mas que não possuem vinculo direto com o trabalho na terra, como por exemplo professoras, pequenos comerciantes, balseiros, pescadores, entre outros. O MAB estima que mais de 1000 famílias serão atingidas pela barragem de Garibaldi.
Além disso, para os arrendatários, a empresa ofereceu uma proposta muito irrisória, de dois a seis hectares de reassentamento. E ainda há comunidades inteiras que serão atingidas e ainda não foram cadastradas.
A empresa não está aplicando o Decreto Presidencial nº 7.342, de 26 de outubro de 2010, que garante o cadastro sócioeconômico das famílias atingidas por barragens. “A empresa está fazendo apenas um laudo técnico e de acordo com seus próprios critérios e não como consta no decreto. O que consideramos mais grave é que os agricultores não conseguem ter acesso a esses laudos feitos pela empresa”, denunciam os agricultores.
Segundo o procurador da República de Lages, Nazareno Wolff, a proposta da empresa não resolve a questão dos direitos dos atingidos.
Diante da não-aceitação por parte do MAB, um dos diretores da Triunfo, Carlos Henrique Escauco, garantiu que a empresa vai rever todos os pontos e fazer uma nova proposta aos atingidos pela obra.
Nessa semana, os atingidos por barragens farão reuniões em todos os municípios atingidos para ver quais serão os próximos passos. Desde junho, cerca de 150 famílias do MAB e do MST estão acampados no município de Cerro Negro, próximo ao canteiro de obras da barragem de Garibaldi, na luta pelos direitos dos atingidos e por reforma agrária.
A UHE Garibaldi será localizada no rio Canoas, nos Municípios de Cerro Negro e Abdon Batista, em Santa Catarina. A potência instalada mínima é de 177,9 MW.
(MAB, 31/10/2011)