O presidente da Hutukura Associação Yanomami, Davi Kopenawa Yanomami, pediu nesta quinta-feira (27) uma solução rápida, ainda neste ano, para a invasão das terras do povo Yanomami por garimpo ilegal, nos estados de Roraima e Amazonas. Em audiência pública da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, ele disse estar revoltado com a invasão da área por garimpeiros, que estariam poluindo os rios e as terras e transmitindo aos índios doenças, como a malária.

De acordo com a deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), que solicitou a realização do debate, pelo menos 1.500 garimpeiros exploram ilegalmente a área. As terras Yanomami foram demarcadas em 1992. A Constituição garante o direito dos índios à terra e ao usufruto exclusivo de seus recursos naturais.

O líder indígena pediu a ação da Polícia Federal para retirar os invasores. “Para os garimpeiros, é fácil entrar; a Polícia Federal diz que é difícil, mas eles têm helicópteros e aviões”, ressaltou. Para Davi Kopenawa, os garimpeiros voltam quando são expulsos porque não são punidos.

Dificuldades
O delegado de Polícia Federal Alexandre Ramagem Rodrigues, que representou o Ministério da Justiça na audiência, afirmou que a Polícia Federal está agindo no local, mas precisa de uma legislação mais rigorosa para realizar seu trabalho.

A Lei dos Crimes Ambientais (9.605/98) prevê pena de detenção de seis meses a um ano e multa para quem executar pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem autorização, permissão, concessão ou licença. “A pena de seis meses a um ano significa que a pessoa não fica presa”, destacou.

Rodrigues também destacou as dificuldades de orçamento, de pessoal e de logística para as operações de repressão à atividade. “Não temos aeronaves disponíveis a qualquer momento”, mencionou. Conforme o delegado, muitas vezes quando a operação da PF chega a um local onde foi denunciada a atividade ilegal, já houve deslocamento dos garimpeiros para outros locais.

Além disso, ele afirmou que a destruição das pistas de pouso utilizadas para garimpo vem sendo realizadas pela PF, mas tem se mostrado ineficaz, “pois em 15 dias são construídas novas pistas”.

Ele chamou atenção ainda para a extensão do território Yanomami – cerca de 9,5 milhões de hectares – e para a dificuldade de acesso a ele. “É um povo que vive em floresta densa, montanhosa, com pouco ou nenhum contato com a civilização branca”, explicou.

Serviço de inteligência
Para a vice-procuradora da República Déborah Druprat e para a representante do Instituto Socioambiental, Ana Paula Souto Maior, mesmo sem alteração da legislação, a atividade de garimpo ilegal poderia ser reprimida.

A vice-procuradora contestou a declaração do delegado de que a PF está fazendo tudo que é possível. Segundo ela, o papel da Polícia Federal seria apresentar um serviço de inteligência, com resposta para a pergunta: “quem financia o garimpo?” – o que não foi realizado.

Ela também criticou a PF por não investigar a compra do ouro extraído de forma ilícita. “A economia do ouro como um todo não é fiscalizada e nem punida”, alertou. “Por que o monitoramento da área por satélite não é realizado?”, questionou ainda.

A representante do Instituto Socioambiental também pediu a mudança no perfil de atuação da PF, com trabalho de inteligência que identifique a dinâmica do garimpo. Ela destacou que os garimpeiros que exploram a região são extremamente pobres, e que “alguém” financia as pistas, os aviões e os voos para a região. “Outras pessoas ganham com esse crime, e são essas pessoas que devem ser punidas”.

Para ela, o combate ao garimpo ilegal deve envolver a geração de empregos na região para a camada pobre da população que hoje exerce a atividade.

Repressão insuficiente
O coordenador-geral de Índios Isolados e Recém Contratados da Fundação Nacional do Índio (Funai), Carlos Lisboa Travassos, também destacou que a repressão aos atuais garimpeiros é insuficiente para resolver o problema. Ele afirmou que é necessária uma aproximação da Funai com a Polícia Federal, o Ministério da Defesa, o Ministério Público, entre órgãos, para buscar uma solução conjunta para o problema.

Ele informou que a Funai faz monitoramento da área, mas há dificuldades de orçamento e de pessoal para o trabalho. “O relatório com levantamento de pistas de pouso e balsas de garimpo na região foi encaminhado ao Ministério da Justiça, solicitando o apoio necessário para o combate à atividade ilícita”, informou.

O diretor de Fiscalização do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), ligado ao Ministério de Minas e Energia, Walter Lins Arcoverde, sugeriu a criação de “grupo força-tarefa” com todos os órgãos participantes da audiência para tentar encontrar uma solução definitiva ao problema. Arcoverde disse ainda que o ministério pode contribuir, por exemplo, com a liberação de recursos para o aluguel de aeronaves para a repressão ao garimpo ilegal.

A deputada Janete Capiberibe afirmou que a comissão continuará trabalhando pela solução do problema. “A realização da audiência foi apenas o início desse trabalho”, disse.

(Por Lara Haje, com edição de Regina Céli Assumpção, Agência Câmara, 27/10/2011)