Para o país sede da Conferência do Clima seria irresponsável perder tempo discutindo um tratado praticamente impossível enquanto outras questões urgentes, como financiamento e Protocolo de Quioto, ficariam estagnadas

A Conferência do Clima de Durban (COP17) nem começou ainda, mas já existe uma aura de pessimismo sobre o que será possível alcançar quando os mais de 190 países sentarem para negociar.

Quem deixou claro qual é a atual realidade das políticas climáticas foi o embaixador da África do Sul designado para atuar na COP17, NJ Mxakato-Diseko.

“Negociar um instrumento legal para limitar as emissões de gases do efeito estufa seria irresponsável, muito irresponsável. Apenas sugerir que o resultado de Durban deve ser um acordo é irresponsável, porque faria as negociações entrarem em colapso”, afirmou.

Para o país sede, o papel da COP17 deve ser trazer avanços em outras questões relevantes, como transferência de tecnologias, financiamento de ações climáticas e traçar um esboço do que pode acontecer com o Protocolo de Quioto após 2012.

Porém, outras nações podem pensar diferente e a possibilidade de paralização das negociações é real.

A China, por exemplo, divulgou nesta semana sua proposta para a COP17 e um dos elementos chave que defenderá será a extensão e ampliação de Quioto, para que todos os países desenvolvidos assumam metas de emissão, o que com certeza não será aceito pelos Estados Unidos.

Christiana Figueres, presidente da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (UNFCCC), parece alinhada com a África do Sul e afirma que a COP17 terá alcançado seu objetivo se conseguir fazer com que os países cumpram promessas feitas no passado, principalmente com relação à criação do Fundo Climático Verde.

“Sabemos que este não é o melhor momento para falar em financiamento, já que muitos dos países mais ricos estão atravessando uma crise econômica. Porém, a crise é passageira e estamos propondo algo em longo prazo, para suprir as necessidades das ações de mitigação e adaptação nas próximas décadas”, declarou Figueres.

MDL e Mercados de Carbono
O impacto que a falta de um acordo climático que substitua o Protocolo de Quioto terá no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) é a atual grande preocupação dos investidores. A incerteza sobre o futuro dessa ferramenta, somada a crise financeira, foi responsável pela contração do MDL, que diminuiu 46% em 2010.

Em uma manobra para mostrar confiança na continuidade do mecanismo, o Comitê Executivo do MDL divulgou nesta quarta-feira (26), após a sua 64º reunião, que abrirá uma consulta pública para melhorar o esquema.

“Queremos aprender com o passado para construir o futuro. Vamos fazer o que for necessário para unir a sociedade civil, governos e demais participantes do MDL em um diálogo aberto e construtivo”, afirmou Martin Hession, presidente do Comitê.

“Nos últimos 10 anos, os integrantes do MDL construíram um mecanismo global que funciona. Agora é a hora de usar as experiências adquiridas nesse período para revitalizar o MDL”, completou.

Todas as sugestões coletadas pela consulta pública serão reunidas em um relatório que servirá de base para uma reforma no MDL com o objetivo de “transformar o mecanismo em um instrumento de estímulo ao investimento em baixo carbono em países em desenvolvimento”.

A incerteza sobre o futuro também vem afetando os mercados de carbono e segundo o delegado da Noruega para a COP17, Henrik Harboe, é importante que os países mandem um ‘sinal político’ de seu interesse em manter esse tipo de ferramenta funcionando.

Em entrevista para a Bloomberg, Harboe afirmou que é preciso dar garantias aos investidores de que podem se comprometer com projetos de longo prazo.

“É necessário que seja dada confiança aos mercados. Precisamos deixar claro que esses mecanismos continuarão existindo. Talvez seja preciso introduzir regras, mais flexíveis, ou fazer ajustes para que novas iniciativas sejam criadas”, concluiu.

É praticamente consenso entre os negociadores que os mercados de carbono e o MDL devem continuar existindo independente do que aconteça com relação a um futuro acordo climático ou com o Protocolo de Quioto. 

(Por Fabiano Ávila, Instituto CarbonoBrasil, 28/10/2011)