Apesar de a cobrança de royalty não fazer parte dos protocolos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embra­­­pa), essa prática vem sendo discutida pela instituição como estratégia de proteção da tecnologia desenvolvida pela unidade especializada em arroz e feijão, localizada em Santo An­­­tônio de Goiás (GO).

“Se constatarmos que haverá maior distribuição da tecnologia aos produtores brasileiros sem royalty, não vamos cobrar”, disse Filipe Teixeira, especialista em patentes da Embrapa.

Porém, outras questões estão em jogo, acrescentou. Sem cobrança, haveria risco de a difusão da tecnologia ocorrer de forma desordenada (um dos objetivos da Embrapa e incentivar o uso de sementes registradas).

Além disso, o órgão de pesquisa considera que o feijão resistente ao vírus do mosaico dourado, principal doença da cultura no Brasil, pode interessar a outros países produtores, como Argentina e Estados Uni­­­dos.

Nesses casos, os royalties passam a ser vistos como uma forma de os pesquisadores brasileiros contarem com mais recursos para novos projetos.

(Gazeta do Povo / Em pratos limpos, 28/10/2011)