PM acompanhou oficiais que entregaram ordem de desocupação. Manifestação começou na madrugada de quinta-feira (27) no Pará

O canteiro de obras da usina de Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira (PA), no sudoeste do estado, foi desocupado, no início da noite de quinta-feira (27). Os manifestantes também desbloquearam a Rodovia Transamazônica. O protesto começou no início da manhã quando manifestantes ocuparam parte da obra e interditaram a rodovia. A informação é da Polícia Rodoviária Federal.

Segundo a PRF, a pista e o canteiro de obras foram liberados pelos índios por volta das 19h30, após a invasão que começou no início da madrugada. Não houve danos no local. Os policiais escoltaram os ônibus que levaram os índios para as cidades de procedência, inclusive Altamira.

O protesto foi encerrado depois que dois oficiais de Justiça, advogados da Norte Energia e o Grupo Tático da Polícia Militar chegaram no local do manifesto com a liminar de reintegração de posse expedida pela juíza Cristina Collyer Damásio, da 4ª Vara do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

Ela determinou a proibição de "atos de turbação ou esbulho" que poderiam comprometer o andamento da obra e estipulou multa diária de R$ 500 em caso de desobediência. Com a manifestação, cerca de 2 mil operários foram impedidos de trabalhar nas obras da usina por mais de 13 horas.

Entretanto, mesmo após a decisão, os índios, pesacadores e ribeirinhos afirmaram que vão manter o movimento.

“Belo Monte só vai sair se cruzarmos os braços. Não podemos ficar calados. Temos que berrar e é agora. Não vamos sair daqui. Somos guerreiros e vamos lutar. Não vamos pedir nada ao governo, mas exigir o que a Constituição nos garante. Nossos antepassados lutaram para que nós estivéssemos aqui. Já foram feitos vários documentos, várias reuniões e nada mudou. As máquinas continuam chegando", disse Juma Xipaia, liderança de uma das etnias afetadas pela obra.

O canteiro de obras da hidrelétrica foi ocupado na madrugada de quinta-feira por cerca de 600 manifestantes, segundo informações do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Cerca de 600 indígenas, pescadores e ribeirinhos teriam ocupado o local nas primeiras horas do dia, mas moradores da região aderiram ao movimento e encorparam o protesto.

Para Sheila Juruna, do Movimento Xingu Vivo Para Sempre, o que revoltou os povos indígenas da região foi a falta de diálogo com eles durante o processo de aprovação do projeto e autorização para início das obras. “É uma vergonha a maneira como nosso próprio governo nos tratou, com contínuas mentiras e negando o diálogo com as comunidades afetadas.”

Em nota, a Norte Energia, concessionária responsável pela usina, afirmou que o projeto, "desde o seu início, é acompanhado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com o apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai), sendo conduzido com a plena concordância da população local e dos povos indígenas da região, para os quais são garantidos direitos fundamentais, preservação integral de suas terras e qualidade de vida".

Decisão
Na quarta-feira, um pedido de vista da desembargadora Maria do Carmo Cardoso adiou mais uma vez a decisão da Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região sobre a continuidade da construção da hidrelétrica. O julgamento está empatado, com um voto contra e outro a favor da usina. O tribunal analisa recurso do Ministério Público Federal no Pará contra decreto de 2005 do Congresso Nacional que autoriza a construção da usina.

Os procuradores apontam pressa na aprovação da medida, o que teria impedido consultas obrigatórias às comunidades indígenas atingidas pela obra. Se concluída, a usina de Belo Monte será a segunda maior hidrelétrica do país, atrás somente da binacional Itaipu, e a terceira maior do mundo.

Obra
A obra da hidrelétrica de Belo Monte é a maior em andamento no Brasil. A usina será a segunda do país em capacidade de geração de energia, atrás apenas da binacional Itaipu. O governo diz que Belo Monte é essencial para suprir a demanda energética do país em razão do crescimento econômico e, por isso, persiste na construção da usina apesar de todos os questionamentos dos impactos socioambientais.

A construção da hidrelétrica foi autorizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) mesmo sem os dados precisos do tamanho da área que será desmatada. A Norte Energia, empresa responsável pela obra – o governo é dono de cerca de 50% da empresa –, diz que ainda está sendo feito um levantamento da área de supressão vegetal e da quantidade de mata que será replantada.

A área a ser desmatada é a soma das obras de infraestrutura na região para que a usina possa ser construída, como abertura de estradas e construção de acampamentos, mais a área que será alagada pelos reservatórios da hidrelétrica.

De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Pará foi o estado que mais desmatou em junho. Em relação a maio, houve um aumento de 82,5% na área de desmatamento detectada. No entanto, o instituto não fez nenhuma relação entre o desmatamento e a obra da usina.

(G1, 28/10/2011)