Dizem que o que pega na Califórnia acaba pegando no resto dos Estados Unidos – de fato, o estado foi pioneiro em várias áreas da legislação ambiental. Resta saber se o ditado valerá também para o esquema de cap-and-trade de emissões de gases de efeito estufa que a Califórnia aprovou em 20 de outubro.

O esquema é a principal ferramenta para garantir que o estado cumpra lei aprovada 2006 que determina que suas emissões voltem aos níveis de 1990 até 2020 – um corte de cerca de 15% em relação ao business as usual. A aposta é que, se e quanto o resto do país decidir enfrentar o desafio das mudanças climáticas, a Califórnia estará na frente.

O esquema afeta 360 empresas e será dividido em duas fases: a partir de 2013 cobrirá indústrias e serviços de eletricidade e, a partir de 2015, incluirá distribuidores de combustíveis e terá coberto, segundo o California Air Resource Board (CARB), 85% das emissões do estado.

As empresas terão de comprar permissões para cada tonelada de CO2 emitida. Gradualmente, o estado reduzirá o numero de permissões disponíveis, forçando as companhias a cortar suas emissões – aquelas que não conseguirem, poderão comprar permissões no mercado.

Até 8% das emissões de cada empresa podem ser compensadas por créditos gerados por projetos de gestão florestal, florestas urbanas, digestores de metano e eliminação de substâncias destruidoras da camada de ozônio. Os créditos podem vir de projetos realizados em outros estados do país, mas devem ser certificados pelo CARB.

A Califórnia participa da Western Climate Initiative (WCI), iniciativa regional que envolve estados da região oeste americana e canadenses, e pretende integrar seu esquema de cap-and-trade aos de demais estados participantes da WCI.

Além do cap-and-trade, o plano da Califórnia para reduzir as emissões inclui medidas de eficiência energética, promoção de energias renováveis e de técnicas de construção verdes, planejamento urbano e padrões de emissões de gases de efeito estufa pelos automóveis. Nesse último quesito, o estado saiu na frente e acabou copiado pelo governo federal.

Não foram poucos os obstáculos para a regulamentação do esquema de cap-and-trade, inclusive uma campanha de oposição financiada por empresários texanos do petróleo. Mas a prova de fogo ainda está por vir – como vai funcionar o esquema, qual será seu impacto para a economia local e quantos estados seguirão a Califórnia?

(Por Flavia Pardini, Página 22, 27/10/2011)